Da agenda de Trabalho da sessão inaugural constou o reajuste à composição da comissão, os termos e aprovação do Angola Capital Humano 2024 – 2037 (ACH) e o Plano de Actividade da Comissão Interministerial para a Implementação do Plano Nacional de Formação de Quadros de 2024 (CI-PNFQ)
A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, presidiu, nesta terça-feira [05.12. 2023], em Luanda, a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Interministerial para a implementação do Plano Nacional de Formação de Quadros (CI-PNFQ).
Durante a reunião, foram apreciadas questões relacionadas com o reajuste à composição da referida comissão, destinada, essencialmente, a assegurar a dinâmica dos trabalhos e proporcionar maior agilidade entre os sectores.
A Vice-Presidente da Republica, Esperança da Costa, passa, com as referidas alterações, a assegurar a coordenação da referida Comissão Interministerial, composta pelos Ministérios da Educação; do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação; da Administração Publica, Trabalho e Segurança Social; da Administração do Território e da Economia e Planeamento, que terão a missão de trabalhar nas políticas públicas de ensino, educação e formação em Angola.
Na primeira Reunião Ordinária da CI-PNFQ, foram igualmente apreciadas questões relacionadas com os termos e aprovação do novo Plano Nacional de Desenvolvimento do Capital Humano de Angola 2024-2037 (ACH 24-37), um instrumento de planeamento multissectorial de longo prazo, que garante a orientação política e técnica de acordo com as prioridades de desenvolvimento do país. O documento deverá seguir para aprovação em sede do Conselho de Ministros.
A reunião analisou o Plano de Actividades da CI – PNFQ para 2024, com o qual se pretende, entre outras tarefas, alinhar a sua implementação com os demais objectivos estratégicos que constam do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2023-2027).
À CI-PNFQ compete, entre outras atribuições, assegurar a coordenação e a dinamização da cooperação entre as várias instituições com competências em matéria de educação, ensino e formação de quadros.
A CI-PNFQ é o órgão consultivo do Titular do Poder Executivo em matérias transversais de educação, formação de quadros, ciência e tecnologia numa perspectiva de definição de políticas e estratégias nacionais de médio e longo prazo, e gerir o sistema de análise, monitorização, avaliação e apresentação de resultados da execução do Plano Nacional de Formação de Quadros.
