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Vice-Presidente da República aborda questões sobre jovem mulher

Governo 21-05-2026
Presidente da República decreta Luto Nacional em memória às vítimas dos conflitos políticos

Em memória às vítimas dos conflitos políticos, o Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, decretou Luto Nacional para amanhã, sexta-feira [22.05.2026], em todo território nacional.

O Chefe de Estado justificou a decisão com a realização da cerimónia que vai culminar com a entrega de centenas de restos mortais das vítimas do “27 de Maio de 1977” aos respectivos familiares e o impacto que o gesto vai causar a sociedade.

Leia a íntegra da Mensagem do Chefe de Estado à Nação.

MENSAGEM DO CHEFE DE ESTADO À NAÇÃO

“ Angolanas e Angolanos,
Caros Compatriotas;

Angola viveu momentos dramáticos da sua história que deixaram feridas profundas mas que temos sabido tratar no quadro da Paz e da Reconciliação Nacional que se vem consolidando ao longo dos últimos 24 anos, facto que constitui para nós motivo de grande orgulho e regozijo.

Entendemos criar a Comissão Interministerial das Vítimas dos Conflitos Políticos entre irmãos angolanos, ocorridos no período de 11 de Novembro de 1975 a 04 de Abril de 2002.

Desde a sua criação, em cerimónias solenes públicas, a Comissão já entregou aos familiares um certo número de ossadas de restos mortais de cidadãos mortos no quadro desses conflitos, para a realização de funerais dignos.

A paz e a reconciliação entre os angolanos, o perdão e o abraço de irmãos, só são genuínos se assentarem na transparência, no assumir por todos do passivo negativo da nossa história.

Sem necessidade de esconder ou apagar a verdade dolorosa dos factos, tudo deve ser feito para que nunca mais aconteça qualquer tipo de conflito étnico, religioso ou político em solo angolano, que leve ao sofrimento ou ameace a integridade física e a vida dos angolanos.

Angolanas e Angolanos,
Caros Compatriotas;

Na sequência do que já vem sendo feito, desta vez serão entregues centenas de restos mortais aos respectivos familiares.

Perdoar e abraçar é o caminho certo para nos erguermos como Nação reconciliada, pronta a se dedicar à grande missão do desenvolvimento económico e social, pela prosperidade e bem-estar dos angolanos e a de fazer de Angola um grande país.

Neste momento de grande consternação e de profunda reflexão, permitam-me, em nome do Estado angolano, transmitir uma palavra de encorajamento e conforto a todas as famílias atingidas por esta tragédia.

Angolanas e Angolanos,
Caros Compatriotas;

Pelo elevado número de vítimas e o consequente impacto que a cerimónia que se vai realizar terá na nossa sociedade, decidi decretar Luto Nacional de um dia em todo o território nacional para Sexta Feira 22 de Maio do corrente ano, em memória de todas as vítimas dos conflitos.

O passado não pode ser apagado, mas deve servir de ponto de reflexão para prevenir os erros e crimes cometidos e fazer dessas lições os alicerces da edificação de uma pátria de justiça, paz e desenvolvimento.

Falar dos horrores dos conflitos ocorridos naquela altura deve deixar de ser um tabu, não porque se pretenda tocar na ferida e torná-la ainda mais dolorosa, muito menos para apontar o dedo a presumíveis actores, mas para termos a noção clara de que a responsabilidade de tudo fazer para eliminar definitivamente qualquer possibilidade de aquela tragédia algum dia poder se repetir, é de todos nós.

Nosso propósito comum é o de restaurar a nossa nação, curar nossas feridas e renovar nossa esperança.

Este é um convite à humildade, ao arrependimento e ao perdão, para o fortalecimento da nossa identidade como nação próspera e abençoada”.

Fonte: Presidência da República
Governo 21-05-2026
Executivo aprecia medidas de estímulo à produção de bens

O Presidente da República, João Lourenço, orientou esta quinta-feira, [21.05.2026] a 1ª reunião ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, que apreciou, entre outras, medidas complementares de Estímulo à Produção de Bens Essenciais.

As medidas preveêm a obrigatoriedade de aquisição, exposição e comercialização de produtos de amplo consumo de produção nacional com oferta interna suficiente pelos operadores económicos importadores e os titulares de estabelecimentos comerciais grossistas e retalhistas em todo o território nacional. O objectivo é fomentar a produção nacional, garantir o escoamento da produção interna, a substituição gradual das importações, e assegurar maior integração entre os produtores nacionais, os operadores comerciais e os consumidores.

A Comissão apreciou igualmente uma Proposta de Alteração da Taxa de Juro praticada pelo Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) para o Sector Agro-pecuário, que propõe taxas de juros na ordem de 7,5% ao ano nos créditos destinados ao investimento agro-pecuário, e 10% nos créditos destinados à aquisição de matéria-prima, insumos e capital circulante.

A nível da banca, a comissão apreciou um Relatório que contém dados sobre a Origem e o Destino das Divisas e o fluxo da moeda estrangeira durante o I Trimestre de 2026. No período em referência, registou-se uma expansão das exportações de bens em 12,3% comparativamente ao trimestre anterior, influenciadas pelo aumento das receitas de exportação de petróleo bruto em 21,9%.

Por outro lado, observou-se uma redução das importações de bens em 17,1%, tendo a importação de bens alimentares registado uma contracção de 29,2%. As Reservas Internacionais encerraram o I Trimestre com uma posição de 15,9 mil milhões de dólares.

A Comissão Económica apreciou ainda o Relatório de Balanço do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027, referente ao I Trimestre de 2026, bem como o Relatório de Balanço de Execução do Programa de Investimento Público (PIP), referente ao I Trimestre do Exercício Económico 2026. Este último documento reporta o quadro geral do Programa de Investimento Público, compreendendo a análise da execução física e financeira dos projectos a nível da Administração Central e Local do Estado.

Fonte: OAVPR
Governo 01-05-2026
VPR rende homenagem aos funcionários dos OAVPR

Por ocasião do Dia do Trabalhador, que se assinala esta sexta-feira [01.05.2026], a Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, rendeu homenagem aos funcionários dos seus órgãos de apoio, através de uma Mensagem cuja íntegra publicamos abaixo:

**Mensagem de Sua Excelência Vice-Presidente da República,
Esperança da Costa, por ocasião do 1º de Maio, Dia do Trabalhador**

_Caros Funcionários dos Órgãos de
Apoio ao Vice-Presidente da República,_

Neste 1º de Maio, Dia do Trabalhador, dirijo-me a cada um de vós com o mais
profundo reconhecimento. A vossa dedicação diária, o vosso talento e a vossa
resiliência são os verdadeiros alicerces sobre os quais dinamizamos os Órgãos
de Apoio ao Vice-Presidente da República.

Sabemos que o caminho é feito de desafios, mas é na nobreza do vosso esforço
e na força da nossa união que reside a inabalável promessa de um amanhã mais
luminoso. Cada passo que damos hoje, cada projecto que abraçamos com zelo, é
uma semente de esperança plantada no solo do nosso futuro colectivo.

Que este dia seja de merecido descanso e de renovada inspiração. Continuemos
a construir, lado a lado e com os olhos postos no horizonte, a excelência que
vem definindo, ao longo destes anos, o vosso percurso nesta instituição.

O meu sincero agradecimento por tudo o que são e por tudo o que fazem.

Um feliz e inspirador Dia do Trabalhador.

**A VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA
ESPERANÇA MARIA EDUARDO FRANCISCO DA COSTA**

Fonte: OAVPR
Governo 30-04-2026
Conselho de Ministros avalia execução do Programa de Investimento Público

O Presidente da República, João Lourenço, orientou na quarta-feira [29.04.2026], no Palácio Presidencial, a 4ª Reunião Ordinária do Conselho de Ministros, que analisou, entre outros temas, o projecto de diploma legal sobre o Bilhete de Identidade e Registo Criminal.

O referido documento prevê a unificação da matéria jurídica sobre o acesso e o asseguramento das normas de utilização e uso correcto do Bilhete de Identidade, enquanto documento único de identificação do cidadão nacional. A proposta é que a apresentação do Bilhete de Identidade passa a ser obrigatória para o acesso a distintos serviços públicos, como a abertura de conta e operações bancárias, emissão de documentos oficiais, matrícula escolar e compra e venda de bens sujeitos a registo.

O Relatório de Execução do Programa de Investimento Público, referente ao ano de 2025, documento que apresenta o progresso alcançado na execução dos projectos prioritários, identifica os principais constrangimentos verificados e propõe soluções orientadas para garantir a continuidade e a eficácia dos investimentos públicos, foi igualmente apreciado em Conselho de Ministros.

Entre vários assuntos, o Conselho de Ministro apreciou ainda o projecto de Decreto Presidencial que aprova a atribuição da concessão e a celebração do Contrato de Partilha de Produção da Área de Concessão do Bloco petrolífero “KON 4”, localizada no onshore (terra) da Bacia do Kwanza, com foco em actividades de pesquisa, prospecção e produção de hidrocarbonetos, numa iniciativa do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleos e Gás (MIREMPET).

No quadro da cooperação internacional, analisou o Projecto de Resolução que aprova as Trocas de Notas referentes ao Acordo de Doação celebrados entre Angola e Japão, no âmbito do Projecto de Desenvolvimento da Rede de Transmiss Televisão Digital Terrestre - JICA. Fez também parte da agenda a apreciação do Projecto de Resolução que aprova as Trocas de Notas referentes ao Acordo de Financiamento para a Implementação do Projecto de Construção Linhas de Transmissão e Sistema de Subestações na Região Sul de Angola.

Fonte: Secretariado do Conselho de Ministros
Governo 24-04-2026
VPR aborda reforço das relações bilaterais com Embaixador do Reino Unido em Angola

A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, recebeu quinta-feira [23.04.2026], em audiências separadas, o Embaixador do Reino Unido em Angola, Bharat Joshi, e a coordenadora residente das Nações Unidas no País, Amanda Mukwashi.

Em declarações à imprensa, no final da audiência, o diplomata britânico afirmou que dois mil milhões de libras é o valor que o Reino Unido prevê investir em infraestruturas em Angola, e sublinhou o interesse do seu País no Corredor do Lobito.

Entre as infraestruturas estão estradas, hospitais, escolas, assim como o aeroporto de Cabinda, afirmou Bharat Joshi, tendo acrescentado que a intenção é poder contribuir para o fortalecimento dos programas nacionais e ajudar a desenvolver a capacidade de geração de emprego em Angola e, com isso, desenvolver o sector económico.

Durante o encontro, em que Bharat Joshi manifestou solidariedade para com o povo de Benguela pela calamidade que afectou a província, foi igualmente abordado o papel das mulheres e raparigas, a importância das relações bilaterais, e a realização, pela primeira vez, em Setembro deste ano, no Reino Unido, de uma conferência sobre investimento em Angola, destinada a mostrar as oportunidades existentes no País.

No mesmo dia, Esperança da Costa recebeu em audiência a Coordenadora Residente das Nações Unidas em Angola (ONU), com quem abordou questões ligadas aos domínios da saúde, educação, água, e o Corredor do Lobito, para além de assuntos relacionados com o empoderamento das mulheres e raparigas. Na ocasião, Amanda Mukwashi sublinhou que o desenvolvimento deve ser para todas as pessoas e que a parceria entre as Nações Unidas e a Angola é forte, tendo manifestando o interesse de fortalecê-la ainda mais.

Fonte: OAVPR

vicepresidente.gov.ao Vice-Presidente da República de Angola

Esperança Maria Eduardo Francisco da Costa



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