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Vice-Presidente da República aborda questões sobre jovem mulher

Governo 02-03-2026
VPR distinguida em Accra com o "Prémio African Female Leader of the Year 2025

A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, foi distinguida no passado sábado [28.02.2026] em Accra, Ghana, com o "Prémio African Female Leader of the Year 2025", como reconhecimento do seu contributo no desenvolvimento social e económico do país.

O Prémio foi recebido pela Directora de Gabinete da Vice-Presidente da República, Claudete Sousa, que em nome de Esperança da Costa, agradeceu a organização pelo reconhecimento à liderança individual, mas também a homenagem aos esforços colectivos do povo angolano e ao firme compromisso nacional com a paz, estabilidade, crescimento inclusivo e desenvolvimento sustentável.

Numa mensagem, a Vice-Presidente realça que o Prémio representa igualmente um compromisso e uma renovada responsabilidade - a responsabilidade de continuar o esforço para alcançar maiores progressos e contribuir de forma significativa para o avanço e prosperidade de Angola e do continente.

Promovida pela African Leadership Magazine, revista sediada em Londres, a Premiação às personalidades africanas do ano, destaca a evolução, criatividade e a resiliência nas suas áreas de actuação.

A Vice-Presidente da República de Angola foi distinguida, numa Gala em que foi, entre outras figuras, reconhecida a Presidente da Namíbia, Netumbo Nandi-Ndaitwah.

O contributo de Esperança da Costa destaca-se, sobretudo, na expansão do Ensino Superior, na formação de quadros, no combate a todas as formas de violência contra a mulher, bem como na conservação da biodiversidade em Angola e África, no âmbito da The Southern African Botanical Diversity Network (SABONET).

Fonte: OAVPR
Governo 02-03-2026
VPR rende homenagem às funcionarias dos OAVPR no Dia da Mulher Angolana

Por ocasião da Jornada Março-Mulher, a Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, endereça uma mensagem às mulheres dos Órgãos de Apoio ao Vice- Presidente da República, cuja íntegra se segue:

Prezadas Funcionárias dos OAVPR,

_O mês de Março marca uma jornada especial para a mulher Angolana em particular, com a celebração do dia 02, mas também para as mulheres do mundo inteiro, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, que este ano se assinala sob o lema “Direitos. Justiça. Acção. Para TODAS as mulheres e meninas”.

_Imbuídos deste espírito, que se propõe desmontar as barreiras estruturais à justiça igualitária, como leis discriminatórias, protecções legais frágeis, práticas nocivas e normas sociais que corroem os direitos de mulheres e meninas, saudamos efusivamente as funcionárias dos OAVPR, a todos os níveis de responsabilidade, enquanto valorosas guerreiras que muito têm contribuído para o início de uma nova fase, agora voltada às conquistas sociais e políticas, e ao empoderamento das mulheres.

Manifesto, em meu nome e dos OAVPR, profundo agradecimento pelos enormes esforços empreendidos por Vós, que com empenho, conhecimento, sabedoria, compromisso e resiliência, sois peças- chave para o êxito da nobre missão dos OAVPR, pautando, ao mesmo tempo, a vossa actuação segundo a visão e valores desta nobre instituição criada para auxiliar o titular do Poder Executivo no exercício da função Executiva, deixando a vossa marca indelével na construção de um futuro mais igualitário, equitativo e próspero.

Bem Haja. Feliz Março Mulher!

Luanda, 02 de Março de 2026.-
A VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
ESPERANÇA MARIA EDUARDO FRANCISCO DA COSTA

Fonte: OAVPR
Governo 02-03-2026
Desafios do gênero dominam audiência da VPR com membros de organizações de defesa dos direitos da mulher

A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, manteve esta sexta-feira [27.02.2026], em Luanda, um encontro de cortesia com representantes de organizações internacionais parceiras da Organização da Mulher Angolana (OMA), que se encontram no país para participar no 8.° Congresso da organização feminina do MPLA, que se realiza amanhã, sábado [28.02.2026].

Durante o encontro, Esperança da Costa e as representantes das organizações parceiras da OMA trocaram impressões sobre as melhores estratégias a adoptar para o alcance do progresso e bem-estar da mulher e das famílias.

Os desafios que as mulheres ainda enfrentam, com destaque para a educação, dos principais obstáculos em várias regiões de África, onde persistem limitações no acesso das raparigas à escola, o que compromete a sua emancipação e empoderamento, foram igualmente abordados no encontro.

Participaram do encontro delegações representantes de países da SADC e da Lusofonia, com as quais a OMA mantém relações de afinidade histórica, além de outras parceiras empenhadas na promoção e defesa dos direitos da mulher. Com destaque para, entre outras, representantes da Organização da Mulher de Cabo Verde (OMCV), do Movimento Democrático das Mulheres em Portugal, da Liga das Mulheres do Zimbabwe, e da organização feminina da República Democrática do Congo.

Fonte: OAVPR
Governo 27-02-2026
Executivo cria observatório nacional de segurança alimentar e nutricional

O Presidente de República, João Lourenço, orientou quinta-feira [26.02.2026] a segunda sessão ordinária do Conselho de Ministros, que, entre outros diplomas legislativos, o Conselho de Ministros apreciou, para remessa à Assembleia Nacional, a Lei de Alteração da Lei sobre a Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, do Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa.

A Proposta de Programa Legislativo do Executivo para o Ano 2026, destinada a assegurar a harmonia entre as políticas e a produção legislativa, garantir o planeamento, a previsibilidade e a legalidade na acção governativa, reforçar a articulação institucional ao nível do Executivo e a coordenação com órgãos afins, para além de fortalecer a eficácia e a transparência institucional mereceu a aprovação do Conselho de Ministros.

Na mesma ocasião, foi apreciado o projecto de Decreto Presidencial que aprova o Regulamento da Actividade Inspectiva da Administração do Estado, para além do projecto de Decreto Presidencial que altera o Estatuto Orgânico da Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações de Angola (AIPEX).

Quanto ao sector da Agricultura e Florestas, a reunião apreciou o Projecto de Decreto Presidencial que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Cereais. O Instituto tem, entre outras, a função de regulação, no quadro da Estratégia de Segurança Alimentar e do Desenvolvimento dos Sistemas Agro-alimentares de Angola.

O Conselho de Ministros apreciou ainda o projecto de Decreto Presidencial que cria e aprova o Regulamento do Observatório Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O Observatório Nacional propõe-se coordenar e monitorar a situação alimentar e nutricional em Angola e assegurar uma análise contínua e integrada dos factores que determinam a estabilidade da política alimentar e nutricional. Apreciou igualmente o projecto de Decreto Presidencial que cria e aprova o Regulamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSAN), e o projecto de Decreto Presidencial que estabelece as normas de biossegurança e mecanismos de fiscalização para a importação, trânsito, investigação, libertação para o ambiente, cultivo, manuseamento e uso de sementes de algodão e rícino geneticamente modificadas.

Foi ainda apreciado o projecto de Decreto Presidencial que altera o Decreto Presidencial n.o 92/04, de 14 de Dezembro, sobre a Proibição de Importação de Sementes ou Grãos Transgênicos ou Geneticamente Modificados.

O projecto de Decreto Presidencial que aprova as Alterações ao Contrato de Partilha de Produção da Área de Concessão do Bloco 31, nos termos da Adenda celebrada entre a Concessionária Nacional e o Grupo Empreiteiro do Bloco 31, para viabilizar investimentos adicionais, foi igualmente apreciado na reunião.

A reunião apreciou ainda o projecto de Decreto Presidencial que aprova o Acordo entre o Governo da República de Angola e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), relativo ao Estabelecimento de um Escritório- País dessa Organização Internacional em Luanda.

Fonte: Secretariado do Conselho de Ministros

vicepresidente.gov.ao Vice-Presidente da República de Angola

Esperança Maria Eduardo Francisco da Costa



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