– A abordagem da Lei incidirá sobre o circuito todo do processo da prática do crime, que vai do agente que pratica e abrange todos os que instigam, financiam e patrocinam essas acções. O Conselho de Ministros apreciou esta segunda-feira [22.04.2024] na sua 4a sessão ordinária, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço, a […]
Dom Giovanni Gaspari apresenta cumprimentos de despedida e fala das excelentes relações entre o Vaticano e o Estado angolano A Vice-Presidente da República recebeu em audiência, esta terça-feira [16.04.2024], o Núncio Apostólico em Angola e São Tomé e Príncipe, D. Giovanni Gaspari, cujo mandato de três anos e meio no País terminou recentemente. Durante a […]
Introdução do diagnóstico molecular da doença do sono entre os ganhos registados na luta contra a Tripanossomíase A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, presidiu esta segunda-feira a 2ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Luta Contra o VIH/SIDA e Grandes Endemias (CNLS-GE), durante a qual foi revelada a redução do número de casos e […]
Comissão Nacional de Luta Contra o VIH/SIDA e Grandes Endemias reforça luta antivectorial contra a triponossomíase Em Angola mais de 300 mil cidadãos vivem com VIH/SIDA, dos quais 195 mil são mulheres e 35 mil são crianças entre os zero e os 14 anos, revela o VII Plano Estratégico Nacional da Resposta ao VIH/SIDA, Hepatites […]
VPR orientou reunião da Comissão Nacional de Luta Contra o VIH/SIDA e Grandes Endemias Angola reduziu, entre 2022 e 2023, o número de mortes por malária, de 12 mil para nove mil óbitos, apesar do aumento do número de casos da doença, de acordo com dados apresentados esta segunda-feira [15.04.2023], em Luanda, durante a 2ª […]
A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, orienta esta segunda-feira [15.04.2024] a 2ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Luta Contra o VIH/SIDA e Grandes Endemias (CNSLS-GE). Do programa de trabalho da reunião da comissão criada por Decreto nº1/03 de 10 de Janeiro, e regulamentada por Despacho nº14/05 de 5 de Outubro, destacam-se, entre outros […]
Conselho de Ministros aprecia leis orgânicas sobre a Institucionalização das Autarquias Locais e da Guarda Municipal O Conselho de Ministros aprovou nesta quarta-feira [27.03.2024], em sessão orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, a reconfiguração de um departamento ministerial, designadamente a separação das áreas que compõem o actual Ministério da Cultura e Turismo, dando lugar […]
A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, deslocou-se esta terça-feira [26.03.2024] ao Reino de Espanha, em visita privada de alguns dias.
Situação do Projecto de Autoconstrução dirigida e assistida, destinado a reduzir défice habitacional, apreciado pela Comissão Económica.- A situação do Projecto de Autoconstrução Dirigida e Assistida foi dada a conhecer esta terça-feira [26.03.2024] aos membros da Comissão Económica do Conselho de Ministros, em reunião presidida pelo Titular do Poder Executivo, João Lourenço. A Comissão tomou […]
Dentre os objectivos estratégicos a alcançar, destaca-se o fomento da actividade agrícola, visando o aumento da produção de produtos alimentares básicos de consumo.- A Comissão Económica do Conselho de Ministros foi informada esta terça-feira [26.03.2024] sobre o Calendário de Acções Preparatórias para a “Campanha Agrícola 2024/2025”, que servirá de guia para a realização de acções […]
Documento prevê para o Sector da economia real um crescimento do Produto Interno Bruto na ordem dos 3,01% A Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou esta terça-feira [26.03.2024], em reunião orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, a Programação Macroeconómica Executiva para o ano 2024 (PME 2024), tendo como foco a avaliação do desempenho […]
Economia Azul e Economia Circular dominam audiência concedida à Embaixadora e chefe da Delegação da União Europeia pela VPR.- A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, recebeu em audiência esta quarta-feira [20.03.2024], na Cidade Alta, a Embaixadora e chefe da Delegação da União Europeia (UE), Rosário Bento Pais. Durante o encontro, em que participou a […]
A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, recebeu em audiência esta quarta-feira [20.03.2024], na Cidade Alta, a *Embaixadora e chefe da Delegação da União Europeia* (UE), Rosário Bento Pais. O encontro analisou as relações bilaterais “excelentes” entre o país e a União Europeia, bem como quatro novos projectos a serem rubricados no âmbito da cooperação, […]
_Vice-Presidente da República destaca aposta no capital humano através de variadas vertentes de formação_ O Executivo tem privilegiado o apoio à classe empresarial para reduzir o desemprego juvenil, através, de entre outros programas, da implementação do “Programa Angola Jovem” (PAJ), estruturado para apoiar e dar corpo à criatividade, inovação e espírito empreendedor dos jovens angolanos, […]
Esperança da Costa destaca cobertura de garantia de 80 % para projectos de até 10 milhões de Kwanzas.- A Vice-Presidente da República revelou, neste sábado [16.03.2024] a existência de instrumentos e programas de financiamento a iniciativas empreendedoras da Mulher, como o Fundo de Garantias de Crédito (FGC), destinados a colmatar a falta de garantias que […]
Esperança da Costa discursou na 1ª Conferência Anual de Jovens Mulheres Empresárias de Angola.- A Vice-Presidente da República destacou neste sábado [16.03.2024] a importância que o Estado atribui à Igualdade do Género, como reflectido na Constituição da República, que consagra o Princípio da Igualdade e não Discriminação, bem como a promoção, participação e empoderamento da […]
A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, procedeu na manhã deste sábado [16.03.2024], no Centro de Conferências de Belas, em Luanda, à abertura da 1ª Conferência Anual das Jovens Mulheres Empresárias de Angola. A conferência, uma iniciativa da Associação Nacional de Protecção e Congregação de Jovens Angolanos (ANJE-Angola), propõe-se servir de plataforma para apresentação dos […]
Esperança da Costa quer maior celeridade na disponibilização dos cartões multicaixa para os beneficiários das bolsas de estudo.- A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, orientou aos membros da Comissão Multissectorial para a Implementação do Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II) a melhorarem a execução das acções programadas. A orientação […]
Reunião orientada pela VPR, Esperança da Costa, abordou igualmente atribuição de bolsas de estudo para meninos e meninas.- A melhoria no acesso de meninos, meninas e adolescentes a serviços de saúde e bolsas de estudo esteve em destaque esta quinta-feira [14.03.2024], em Luanda, na segunda Sessão Ordinária da Comissão Multissectorial para a Implementação do Projecto […]
A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, orienta esta quinta-feira [14.03.2024] a 2ª Sessão Ordinária da Comissão Multissectorial para a Implementação do Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II). Do Programa de trabalho da reunião destacam-se, entre outros assuntos, a apresentação do Grau de Cumprimento das Recomendações da 1ª Sessão, do […]
Esperança da Costa mantém encontros em separado com professora Rosa Roque das Gingas do Maculusso e Secretária-Geral do Cica, Deolinda Teca Audiências em separado à mentora do lendário grupo musical “As Gingas do Maculusso”, Rosa Roque, à Secretária-Geral do Conselho das Igrejas Cristãs de Angola (CICA), Deolinda Teca, e ao Presidente da Associação dos Jovens […]
Memorando prevê organização de eventos de eventos internacionais no âmbito da Organização Mundial do Turismo O Projecto de Cooperação entre Angola e a Ilha Britânica de Santa Helena, destinado a incentivar a troca de experiências entre as partes no no turismo cultural, preservação do património histórico, promoção do intercâmbio entre operadores turísticos e de viagens […]
Património do Município está bem preservado, mas algumas áreas continuam a ser consideradas como zonas de risco A 2ª Sessão Ordinária da Comissão Nacional Multissectorial para a Salvaguarda do Património Cultural Mundial (CNMSPCM) apreciou esta quinta-feira [07 de Março de 2024], em Luanda, o Plano de Gestão de Mbanza Kongo 2024-2028, que propõe-se a tornar […]
A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, preside esta quinta-feira, 07 de Março de 2024, a 2ª Sessão Ordinária da Comissão Nacional Multissectorial para a Salvaguarda do Património Cultural Mundial. Os membros da comissão analisam, entre outros assuntos, o Plano de Gestão de Mbanza Kongo 2024-2028, a Preparação da Edição de 2024 do Festikongo, o Grau […]
Por ocasião do “Mês da Mulher”, decorreu nos OAVPR, como tem sido tradicional, a cerimónia que marca a “Jornada Março Mulher”. Nesta quarta-feira [06 de Março de 2024], num evento prestigiado pela Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, e por altos funcionários do seu gabinete, as funcionárias dos OAVPR foram agraciadas, cada uma, com um […]
Aprovado diploma sobre regras aplicáveis ao procedimento de auditoria externa às empresas do sector empresarial público O Conselho de Ministros – órgão colegial do Governo – realizou esta quarta-feira [28.02.2024] a sua 2a Sessão Ordinária, na sala de reuniões do Palácio Presidencial, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço. Nesta sessão, o Conselho de […]
O Conselho de Ministros aprovou, esta quarta-feira [28.02.2024], sob orientação do Presidente da República, João Lourenço, os diplomas que estabelecem as regras aplicáveis à auditoria externa às empresas e aos institutos públicos, a fim de reforçar a confiança dos cidadãos na qualidade das informações financeiras e contabilísticas. As iniciativas legislativas visam melhorar a qualidade de […]
A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, recebeu, na tarde desta quarta-feira, em audiência, a comissária da União Europeia para as Relações Internacionais, Jutta Urpilainen, com quem abordou questões relacionadas com a cooperação entre Angola e Bruxelas. Jutta Urpilainen está em Angola, no âmbito da realização da 1.ª Sessão Ordinária da Assembleia Parlamentar Paritária dos […]
Combate à pobreza, a protecção social de base e a inclusão de grupos sociais em situação de vulnerabilidade têm merecido a atenção do Executivo A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, reafirmou esta quarta-feira [21.02.2024], que Angola está determinada em alcançar o crescimento e desenvolvimento económico. Esperança da Costa, que discursava na cerimónia de abertura […]
Esperança da Costa reafirma compromisso de Angola em manter relações diplomáticas cordiais com os restantes países O actual contexto internacional exige dos governos o reforço da diplomacia multilateral e o aprofundamento dos princípios basilares dos Estados democráticos e de direito, bem como o respeito dos princípios fundamentais estabelecidos na Carta das Nações Unidas, afirmou esta […]
VPR, Esperança da Costa, discursou na cerimónia de abertura da 1ª Sessão Plenária Parlamentar Paritária da OEACP-UE A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, advogou, esta quarta-feira [22.02.2024], em Luanda, que a Assembleia Parlamentar Paritária dos Estados da África, Caraíbas e Pacífico e União Europeia (ACP-UE) intensifique o debate sobre o desenvolvimento, com realce para […]
A capital angolana, Luanda, acolhe esta quarta-feira a Sessão Solene de Abertura da 1ª Reunião Plenária Ordinária da Assembleia Parlamentar Paritária dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP) e União Europeia (UE), no âmbito do novo Acordo de Samoa. O Sessão Solene será presidida pela Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, em representação do […]
Secretário-geral da OEACP, Georges Chicoty, foi recebido em audiência pela Vice-Presidente da República, Esperança da Costa O Acordo de Parceria da União Europeia (UE) com os países da África, Caraíbas e Pacífico para os próximos dez anos ascende aos 30 mil milhões de dólares de ajuda ao desenvolvimento sustentável e sem reembolso, afirmou esta terça-feira, […]
Esperança da Costa falou da primeira Reunião Plenária Ordinária da Assembleia Parlamentar Paritária OEACP-UE com Georges Chikoty e Ana Rita Sithole A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, recebeu em audiências separadas, esta terça-feira [20.02.2023], em Luanda, o Secretário-Geral da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), o diplomata angolano Georges Chikoty, e […]
VPR também acompanhou a exibição dos grupos carnavalescos que desfilaram na Nova Marginal de Luanda O Presidente da República, João Lourenço, esteve, nesta segunda-feira, entre os milhares de convivas que assistiram ao desfile da edição 2024 do carnaval, na nova Marginal de Luanda. Ladeado pela Primeira-Dama, Ana Dias Lourenço, e a Vice-Presidente da República, Esperança da […]
VPR recebeu em audiência representante da ONU para alimentação e agricultura em Angola, Gherda Barreto Cajina A representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, Gherda Barreto Cajina, destacou o posicionamento de Angola no fórum internacional da organização, onde apresentou o plano de negócio para atrair um investimento de aproximadamente um […]
A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, recebeu esta quinta-feira [08.02.2023] em audiência a representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Angola, Gherda Barreto Cajina, em fim de missão. Gherda Barreto Cajina termina a 15 de Fevereiro a sua missão de cinco anos, durante a qual, além de […]
– Vice-Presidente da República participou na Campanha “Conhecer para Preservar” durante a qual foram plantadas 20 mil mudas e sementes de Mangues, e disse esperar maior resultado do braço científico das universidades sobre a ocorrência de mangais a nível de toda a zona costeira do país, desde Cabinda, Zaire, Cuanza Sul, Benguela e Namibe. Os […]
A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, participou esta sexta-feira [02.02.2024] na Campanha “Conhecer para Preservar” por via da qual foi possível plantar em duas horas mais de 20 mil mudas e sementes de Mangues, na Comunidade do Tapo, Ramiros-Luanda. Enquadrada nas celebrações do 2 de Fevereiro, Dia Mundial das Zonas Húmidas, efeméride que tem […]
A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, participa esta sexta-feira [02.02.2024], na Campanha de Plantação de mudas e sementes de Mangues, na Comunidade do Tapo, Ramiros, em Luanda. Enquadrada nas celebrações do 2 de Fevereiro, Dia Mundial das Zonas Húmidas, efeméride que tem em vista a conservação e protecção de todas as zonas húmidas do […]
– Órgão Colegial do Governo, apreciou, na sua I sessão ordinária, medidas de gestão das pescarias marinhas e o Regulamento sobre Licenciamento e Exercício da Actividade das Agências de Viagens e Turismo O Presidente da República, João Lourenço, dirigiu esta quarta-feira [31.01.2024] os trabalhos da primeira sessão ordinária do Conselho de Ministros, que apreciou, para […]
– Medida visa reduzir o índice de sinistralidade rodoviária no país e a qual se junta a implementação do novo sistema de Radares Inteligentes, no curto prazo Os exames multimédia para a obtenção da Carta de Condução entram em vigor na próxima semana, anunciou, na sexta-feira [26.01.2024] em Luanda, o comandante-geral da Polícia Nacional, Arnaldo […]
– Documento “aconselha” engajamento e trabalho conjunto para contrariar tendência de crescimento de mortos e feridos O País registou, no período de 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2023, um total de 14.429 acidentes de viação, de que resultaram 3.121 mortes e 17.902 feridos. Os dados constam do Relatório sobre Sinistralidade Rodoviária referente […]
A capital do país, Luanda, poderá acolher ainda no primeiro trimestre deste ano, o Fórum Internacional de Prevenção e Segurança Rodoviária. A informação foi dada esta sexta-feira [26.01.2024] durante a I Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito (CNVOT), presidida pela Vice-Presidente da República, Esperança da Costa. Os membros do conselho […]
O CNVOT apreciou em reunião orientada esta sexta-feira [26.01.2024] pela Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, o Relatório de Balanço das acções-chave, realizadas no ano passado, no quadro do PNPSR 2023-2027. Do conjunto de acções, o destaque recai para a concessão e construção dos centros de inspecção técnica de veículos automóveis e seus reboques, e […]
– O Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito (CNVOT) pretende reduzir a tendência crescente da sinistralidade rodoviária com a adopção de medidas de prevenção, sensibilização, construção de infraestruturas rodoviárias, a introdução de equipamentos tecnológicos na actuação da polícia e a melhoria do sistema de iluminação pública. Reunido esta sexta-feira [26.01.2024] na sua 1ª […]
– Primeira sessão ordinária do ano analisa, entre outros, o Balanço das Acções-chave de 2023 e o Relatório de Sinistralidade Rodoviária referente ao ano de 2023 A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, preside esta sexta-feira, 26 de Janeiro de 2024, na Sala de Reuniões dos Órgãos de Apoio, a 1ª Sessão Ordinária do Conselho […]
Conselho de Ministros tomou a decisão que começa a vigorar já este mês Na sua primeira sessão extraordinária de 2024, realizada esta quarta-feira no Palácio Presidencial, o Conselho de Ministros aprovou o ajustamento das tabelas salariais da Função Pública, com um incremento de 5% sobre o salário-base. A medida visa repor parcialmente o poder aquisitivo, […]
Decreto Presidencial que cria a Ordem Profissional foi aprovado com o objectivo de assegurar a defesa e promoção da profissão de Biólogo, assim como a melhoria do ramo no campo científico, pedagógico, técnico e profissional O país poderá contar nos próximos tempos com uma nova ordem profissional: a Ordem dos Biólogos de Angola, criado pelo […]
Com o Roteiro para a implementação da Nova Arquitectura Remuneratória da Administração o Executivo pretende repor o poder aquisitivo conferindo dignidade aos funcionários públicos e agentes administrativos O Conselho de Ministros procedeu nesta quarta-feira [16.01.2024] ao ajustamento da tabela salarial da função pública de 5% sobre o salário-base, no âmbito do Roteiro para a implementação […]
