Dia Internacional dos Migrantes

Assinalou-se no Domingo [18.12.2022] o Dia Internacional dos Migrantes. Instituída por via da Resolução 55/93, adoptada durante a Assembleia Geral das Nações Unidas de 4 de Dezembro de 2000, que adoptou, igualmente, a «Convenção Internacional sobre a Protecção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias, a efeméride traz à luz uma reflexão séria sobre o quanto a cooperação internacional é imperativa para contornar o fenómeno da migração que se apresenta complexa e, quase sempre, melindrosa nas questões relativas à segurança e à paz.

Hoje, mais do que nunca, a cooperação deve permitir maior colaboração, diálogo e salvaguarda dos direitos humanos dos migrantes, numa altura em que dados da ONU indicam que mais de 281 milhões de pessoas vivem fora de seus países de origem. Em face disso, as Nações Unidas pedem solidariedade e respeito aos direitos humanos, na medida em que a migração irregular ainda representa risco para dezenas de milhares de pessoas.

Numa mensagem sobre a data, o Secretário-geral da ONU, António Guterres, lembra que mais de 80% dos migrantes, pelo mundo, cruzam as fronteiras de forma segura e ordeira.

Entretanto, nos últimos oito anos, pelo menos 51 mil pessoas perderam a vida, e milhares desapareceram, enquanto tentavam chegar a países de destino, dado que a migração irregular, ao lado de rotas cada vez mais perigosas, continua a causar um preço terrível às pessoas.

Guterres, para quem a migração é um potente motor do crescimento económico, lembra que os direitos dos migrantes são direitos humanos e devem ser respeitados sem discriminação, num momento em que organizações defensoras dos direitos dos migrantes lutam contra a disseminação do discurso de ódio, xenofobia e hostilidade.

“Não existe uma crise de migração, mas sim uma crise de solidariedade”, refere o Secretário-geral da ONU.

A Organização Internacional para Migrações, OIM, lembra que existem mais de 281 milhões de migrantes em todo mundo. Mulheres de crianças e homens deixam o seu país em busca de oportunidades, dignidade e liberdade e de uma vida melhor.

Em Angola, o fenómeno da migração, a par dos mais evidentes condicionamentos coloniais e aqueles decorrentes das guerras civis, há uma clara correlacção entre a migração e a procura de oportunidades económicas, sobretudo ligadas à maior riqueza das cidades, o que motivou importantes êxodos rurais de forma continuada.

De acordo com estudiosos do fenómeno migratório, Angola foi sempre um país emissor de migrantes. A guerra civil foi o principal factor de expulsão (push factor), provocando a saída dos angolanos para os países vizinhos e não só.

Até 2001, Angola contava com cinco milhões de deslocados internos, que constituíam 37% da população. Também tinha 450 mil refugiados acolhidos pelos países vizinhos, sobretudo a República Democrática do Congo (RDC) e 870.514 emigrantes, sendo a sua maioria estabelecidos em Portugal. Todos os emigrados não buscavam mais do que segurança, bem-estar, oportunidades económicas e trabalho.

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