Angola assinala esta segunda-feira [15.01.2023] o Dia do Antigo Combatente e Veterano da Pátria, efeméride instituída em homenagem aos angolanos que participaram na luta de resistência anticolonial, na luta de clandestinidade ou guerrilha, até ao dia 11 de Novembro de 1975.
A Lei 26/11 de 14 de Julho, sobre a institucionalização do Dia do Antigo Combatente e Veterano da Pátria, oficializa o 15 de Janeiro como data de celebração nacional, como forma de reconhecer todos aqueles que durante o período da luta contra o regime colonial português, em nome da liberdade, deram o melhor de si em prol da Independência Nacional.
Para a escolha da efeméride, os representantes do povo na “Casa das Leis” optaram por uma data consensual, tendo a escolha recaído para o 15 de Janeiro, dia em que foram assinados os Acordos de Alvor (1974) pelos três movimentos de libertação nacional – MPLA, UNITA e FNLA.
Por via da Lei 26/11 de 14 de Julho, Angola assume como “dever de honra” velar pela dignidade, respeito, direitos e benefícios de todos quanto tenham participado na conquista da Independência Nacional, garantindo a sua protecção e preservação, considerando-os “fonte de inspiração na sustentabilidade do patriotismo nacional”.
O diploma legal realça a necessidade de homens e mulheres que lutaram pela Independência Nacional, e familiares de todos aqueles que perderam a vida durante esta luta recebam melhor atenção do Estado para que vivam com dignidade.
Neste sentido, o Estado angolanos tem pela frente desafios que passam pela criação de condições para melhorar a sua qualidade de vida, transformar a Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas em Instituto Público, bem como concluir o recenseamento e controlo dos antigos combatentes e veteranos da pátria.E, acima de tudo, transmitir aos jovens angolanos os feitos da gesta de antigos combatentes e veteranos da Pátria.
Para a assinalar a data, a Cidade de Ndalatando, Província do Cuanza-Norte, acolhe o acto central, sob orientação do Secretário de Estado para a Defesa Nacional, Almirante José Maria de Lima. Uma das grandes preocupações do sector passa pela melhoria das condições de vida dos antigos combatentes.