O ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, na qualidade de coordenador da Comissão Executiva do Conselho Nacional de Águas (CNA), destacou na quinta-feira [23.03.2023], em Nova Iorque, o papel daquele órgão de consulta do Titular do Poder Executivo.
Discursando na 6a Sessão Plenária da Conferência das Nações Unidas sobre Água, João Baptista Borges lembrou aos presentes que diante dos desafios da água, Angola dispõe, de modo especializado, na estrutura do Poder Executivo, do Ministério da Energia e Águas, sendo este o órgão auxiliar do Presidente da República, encarregue das políticas inerentes à água, na sua dimensão ambiental, económica e social.
Em torno do Conselho Nacional de Águas, na qualidade de órgão de consulta do Presidente da República, o coordenador da Comissão Executiva explicou que o CNA, órgão coordenado pela Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, assegura a coordenação e articulação entre todos os Departamentos Ministeriais e demais actores públicos e privados, incluindo as comunidades rurais, no processo de planeamento, gestão e utilização dos recursos hídricos, no contexto das bacias hidrográficas nacionais e compartilhadas com os demais Estados, tendo em vista uma gestão equitativa e racional deste importante recurso natural, entre os diferentes utilizadores, numa perspectiva de justiça, equilíbrio intergeracional e harmonia internacional.
Citando a Resolução n.° 64/292, de 28 de Junho de 2010, da Assembleia Geral das Nações Unidas, João Baptista Borges considerou o acesso à água potável e ao saneamento básico como um direito humano fundamental, realçando que, neste sentido, a República de Angola tem desenvolvido um conjunto de acções de diferentes dimensões, nomeadamente, no plano constitucional e infraconstitucional; da capacitação e reforço institucional; de investimentos em infra-estruturas de abastecimento de água; criação e financiamento de empresas públicas de água e saneamento; regulação económica e tarifária.
Na ocasião, João Baptista Borges considerou o “evento de transcendente importância para as gerações actuais e futuras”, durante o qual são debatidos temas relacionados com a importância da água, num ano em que o Dia Mundial da Água é celebrado tendo como lema principal “Acelerando Mudanças para Resolver a Crise da Água e do Saneamento.”
Investimento no sector
O volume de investimentos, no sector de águas, atingiu, no período de 2017 a 2022 um total de USD 1 937,77 milhões, estando a taxa média de acesso, para a população urbana e rural, situada em 60%, considerando um universo populacional de 30 milhões de habitantes.
