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V Reunião Ordinária da Comissão Nacional Multissectorial para a Salvaguarda do Património Cultural Mundial

Sob a presidência do Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, realizou-se, hoje, 25 de Junho de 2020, na Sala de Reuniões dos Órgãos de Apoio ao Vice-Presidente da República, a V Reunião Ordinária da Comissão Nacional Multissectorial para a Salvaguarda do Património Cultural Mundial, criada em 2018 pelo Presidente da República, com objectivo de promover a implementação de programas de conservação, e a gestão participativa do património cultural.

A sessão foi dominada, em termos gerais, por discussões à volta de dois temas considerados prioritários: as Recomendações Específicas da UNESCO sobre Mbanza Kongo, tendo em conta a data limite, 1 de Dezembro de 2020, para a entrega do Relatório ao Centro do Património Mundial da UNESCO; e os processos de candidatura de novos sítios históricos angolanos para a Lista do Património Mundial, nomeadamente o da histórica Batalha do Cuito Cuanavale.

Em relação à candidatura do sítio onde ocorreu a maior batalha da história da guerra pós-independência de Angola, de que resultou o fim do apartheid na África do Sul, a libertação de Nelson Mandela e a Independência da Namíbia, a Comissão recomendou a realização de ajustes ao programa de actividades preparatórias, tendo em conta a necessidade de racionalização dos recursos, mas sem perder o foco nos objectivos institucionais do Estado angolano nessa matéria.

Em relação às recomendações da UNESCO sobre Mbanza Kongo, a Comissão recomendou a adopção de medidas de ordem técnica e organizativas com vista a conferir maior celeridade às acções pendentes no quadro dos compromissos assumidos por Angola, como Estado parte, aquando da inscrição de Mbanza Kongo na Lista do Património Mundial da UNESCO.

A Comissão foi, entretanto, informada sobre os progressos nas obras de remoção das antenas das empresas de telecomunicações e comunicação social, e sobre as derradeiras etapas do concurso público para construção do novo aeroporto de Mbanza Kongo, no prazo de aproximadamente 24 meses a partir da data de início das obras.

Durante a sessão, foi também prestada uma informação sobre plano de acção do recém-criado Comité de Gestão Participativo, coordenado pelo Governador da Província do Zaire, que, entre outras acções, procedeu ao apetrechamento da Biblioteca Municipal Kimpa Vita e a obras de melhoria na Exposição do Museu dos Reis do Kongo.

A Comissão foi também informada sobre a conclusão do processo de elaboração, em fase de conclusão, do Plano Urbanístico e Regulamento Urbano do Centro Histórico de Mbanza Kongo.

No mesmo âmbito, prosseguem acções de colaboração e intercâmbio com países da região no domínio da investigação científica sobre os sítios históricos localizados no território que compreendia o Antigo Reino do Kongo, sendo um dos exemplos a 1ª edição do Festival Internacional da Cultura Kongo que congregou várias acções de natureza artístico-cultural, científica e turística, com a presença de representantes de Angola, República Democrática do Congo, Gabão e República do Congo.

A Comissão foi informada sobre o quadro de incertezas quanto à realização da 2ª edição do FESTIKONGO, prevista inicialmente para Setembro do corrente ano, no âmbito do Festival Nacional da Cultura (FENACULT), que deverá ser ajustada, tendo em conta a situação de pandemia do novo coronavírus, COVID-19, que se observa em praticamente todos os países do mundo.

Entretanto, aproximando-se o 8 de Julho, data das Festas da Cidade de Mbanza Kongo, a Comissão Nacional Multissectorial para a Salvaguarda do Património Cultural Mundial saúda os munícipes e as autoridades locais, a quem recomenda que sejam observadas as orientações das autoridades sanitárias para a prevenção da Covid-19, preservando-se o valor simbólico da efeméride e a história da região, mas mantendo as famílias em segurança, livres dessa ameaça silenciosa e mortal.

 

COMISSÃO NACIONAL MULTISSECTORIAL PARA A SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO CULTURAL MUNDIAL, Luanda, 25 de Junho de 2020.- 

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