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Seminário sobre Planos Municipais e Urbanísticos nos OAVPR

Os funcionários dos Órgãos de Apoio ao Vice-Presidente da República (OAVPR) participaram esta quarta-feira, 17 de Julho de 2019, num seminário sobre “Planos Directores Municipais e Urbanísticos”.

O que são planos directores, como são elaborados e qual a sua importância para a planificação e ordenamento do território foram as questões de maior realce na prelecção dos arquitectos Sílvia da Conceição e Rafael António, respectivamente, Consultora do Ministério do Ordenamento do Território e Habitação e Chefe do Departamento de Estudos e Planeamento territorial e Urbanístico da Direcção Nacional de Ordenamento do Território e Urbanismo.

Na presença do Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, o seminário, que suscitou um grande número de intervenções, foi realizado no âmbito do plano de capacitação e desenvolvimento dos quadros dos OAVPR, e de partilha de conhecimentos e recolha de experiências no quadro da implementação do modelo autárquico angolano.

Os Planos Directores são, em regra, instrumentos de ordenamento territorial destinados a coordenar o crescimento das cidades, garantindo o bem-estar social, económico e ambiental dos seus moradores. São concebidos a partir de estudos científicos, cujos resultados são aproveitados por gestores públicos para a elaboração de propostas de curto, médio e longo prazo.

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