_Esperança da Costa orientou a 1ª Reunião Plenária Ordinária da Assembleia Parlamentar Paritária OEACP e representou o Chefe de Estado angolano na COP 29 _
Em 2024, a Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, manteve a intensa agenda de actividades iniciada desde que assumiu o cargo, em Setembro de 2022.
À Vice-Presidente da República coube em 2024, entre outras actividades, presidir e/ou coordenar conselhos, comissões e órgãos especializados, representar o Presidente da República em actos públicos e cerimónias oficiais, efectuar visitas de trabalho no interior do País, para além de participar em reuniões no País e no estrangeiro, em fóruns e conferências nacionais e internacionais, e receber em audiência personalidades nacionais e estrangeiras.
Na primeira actividade de carácter público em 2024, a Vice-Presidente da República orientou a 1ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito [16.01.2024], reunião em que foi apresentado o Plano Nacional de Prevenção e Segurança Rodoviária 2023-2027, e apreciados os termos de referência para a realização do Fórum Internacional de Prevenção e Segurança Rodoviária, realizado no passado mês de Novembro.
Desde então, presidiu actividades enquanto coordenadora da Comissão Nacional Multissectorial para a Salvaguarda do Património Cultural Mundial, da Comissão Nacional de Luta Contra o VIH/Sida e Grandes Endemias, do Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito, do Conselho Nacional das Águas, da Comissão Multissectorial para a Implementação do Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II), para além da Comissão Interministerial para a implementação do Plano Nacional de Formação de Quadros.
A Vice-Presidente da República orientou igualmente actividades relacionadas com os departamentos ministeriais da Educação, Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, e Ambiente, que estão sob seu acompanhamento privilegiado, de acordo com orientações do Presidente da República, João Lourenço.
Reunião UE-ACP e Conferência das Jovens Mulheres Empresárias de Angola
No primeiro trimestre do ano, destacaram-se na agenda de actividades da Vice-Presidente da República, além da referida reunião da CNVOT, a participação na Campanha de Plantação de mudas e sementes de Mangues, na Comunidade do Tapo, Distrito Urbano do Ramiros, em Luanda [02.02.2024], para além de audiências à representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Angola, Gherda Barreto Cajina [08.02.2023], ao Secretário-Geral da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), o diplomata angolano Georges Chikoty, à Presidente da Assembleia Parlamentar da OEACP – União Europeia, Ana Rita Sithole [20.02.2023], à Comissária da União Europeia para as Relações Internacionais, Jutta Urpilainen [21.02.2024], e à Embaixadora e chefe da Delegação da União Europeia, Rosário Bento Pais [20.03.2024].
Audiências em separado à mentora do lendário grupo musical “As Gingas do Maculusso”, Rosa Roque, à Secretária-Geral do Conselho das Igrejas Cristãs de Angola (CICA), Deolinda Teca, e ao Presidente da Associação dos Jovens Empresários de Angola (ANJE), Alfredo Cumbi [12.03.2024], marcaram igualmente a agenda de trabalho da Vice-Presidente da República no primeiro trimestre do ano.
Um dos pontos altos da agenda de trabalho da Vice-Presidente da República foi presidir, em representação do Presidente da República, a Sessão Solene de Abertura da 1ª Reunião Plenária Ordinária da Assembleia Parlamentar Paritária dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP) e União Europeia (UE), no âmbito do novo Acordo de Samoa [21.02.2024].
Ainda no primeiro trimestre do ano, Esperança da Costa presidiu igualmente a 2ª Sessão Ordinária da Comissão Nacional Multissectorial para a Salvaguarda do Património Cultural Mundial [07.03. 2024], a 2ª Sessão Ordinária da Comissão Multissectorial para a Implementação do Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II) [14.03. 2024], para além de proceder à abertura, em Luanda, da 1ª Conferência Anual das Jovens Mulheres Empresárias de Angola [16.03.2024].
Conselho da Família e Conferência de Direito do Ambiente e Climático
No segundo trimestre do ano, marcaram a agenda de trabalho da Vice-Presidente da República audiências ao Núncio Apostólico em Angola e São Tomé e Príncipe, D. Giovanni Gaspari [16.03.2024], ao Embaixador da República Popular da China em Angola, Zhang Bin [30.04.2024], ao Presidente da Federação Internacional de Natação, Husain Al Musallam, e ao 1º Vice Presidente da Federação Internacional de Natação e Presidente da Confederação Africana de Natação, Sam Ramsany [03.05.2024], para além da Directora Global do Nature Bonds, Protecção de Terras, Águas Doces e Oceanos (The Nature Conservancy), Melissa Garvey [09.05.2024].
A Vice-Presidente da República presidiu, no mesmo período, a 2ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Luta Contra o VIH/SIDA e Grandes Endemias (CNSLS-GE) [15.04.2024]. Esperança da Costa procedeu igualmente à abertura da 25ª Sessão do Conselho Nacional da Família, que se realizou em Luanda, sob o lema “Investir nas Famílias e no Alcance das Metas dos objectivos de Desenvolvimento Sustentável” [15.05.2024], para além da abertura da 3ª Conferência Internacional de Direito do Ambiente e Climático, realizada nas instalações da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Luanda.
Ainda no segundo trimestre do ano, em alusão a Junho, mês dedicado à criança, a Vice-Presidente da República recebeu crianças da Escola número 1135, num encontro enquadrado na campanha de educação ambiental “Conhecer para Preservar”, desenvolvida pelo Executivo [21.06.2024].
No período em análise, Esperança da Costa efectuou uma visita de trabalho de 48 horas na Província do Bengo [27 a 28.06.2024], no âmbito da qual visitou, entre outros empreendimentos, o Hospital “Heróis de Caxito”, Escola Superior Pedagógica do Bengo, Escola de Ensino Especial e Instituto Superior Politécnico do Bengo, e participou numa campanha de plantação de mudas e sementes de mangais, na área das Salinas Barra do Dande, na localidade de Camatondo, Província do Bengo.
Além-fronteiras, a Vice-Presidente da República, no segundo trimestre de 2024, participou, em representação do Presidente da República, João Lourenço, na 3.ª Conferência Internacional de Alto Nível sobre a Década Internacional ” Água para o Desenvolvimento Sustentável” 2018-2028, que se realizou em Dusahnbe, capital do Tadjiquistão [09-12.06.2024].
À margem da referida conferência, a Vice-Presidente da República, Esperança da Costa manteve em Dushanbe encontros separados com os homólogos da Zâmbia e do Zimbabwe, Mutale Nalumango e Constantino Chiwenga, e com a Directora geral da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), Audrey Azoulay [11.06.2024].
No âmbito da intensa agenda diplomática desenvolvida à margem da Conferencia “Água para o Desenvolvimento Sustentável” 2018-2028, a Vice-Presidente da República testemunhou, ao lado do Primeiro Ministro da República do Tajiquistão, Kokhir Rasulzoda, na capital tajique, a assinatura do Memorando de Entendimento para o Estabelecimento de Consultas Políticas entre Angola e o Tadjiquistão, e recebeu em audiência o Cardeal Dom Pietro Parolin, Secretário de Estado do Vaticano, para além do Director Geral da Prática Global de Água do Grupo Banco Mundial, Saroj Kumar Jha [12.06.2024].
Desigualdade do gênero e investidura de Mohammed Ghazouani
No terceiro trimestre de 2024, a Vice-Presidente da República procedeu em Luanda à abertura da Conferência Regional da África Austral da Federação Democrática Internacional de Mulheres (FDIM), que, entre outros temas, debateu a questão da desigualdade de género [12.07.2024].
Em alusão ao 31 de Julho, Dia da Mulher Africana, Esperança da Costa concedeu uma entrevista à Angop, em que reafirmou o compromisso do Executivo com a eliminação de todas as formas de discriminação que impedem a mulher de participar de maneira plena no desenvolvimento socioeconómico do país.
No mesmo período, a Vice-Presidente da República orientou a 2ª Sessão Ordinária da Comissão Interministerial para a Implementação do Plano Nacional de Formação de Quadros (CI_PNFQ) [12.08.2024], que apreciou o Plano Operacional 2024 do Angola Capital Humano – ACH 2023-2037 e o ponto de situação do Projecto de Revitalização do Ensino Técnico e Formação Profissional.
Audiências a líderes religiosos, em que foram abordados aspectos relacionados com a parceria entre o Governo e a Igreja, sobretudo no domínio social [10.09.2024], e com o então Governador do Huambo, com quem abordou questões relacionadas com o PAT II [12.09.2024], marcaram igualmente a agenda da Vice-Presidente da República no terceiro trimestre de 2024.
Além-fronteiras, a Vice-Presidente da República participou, em representação do Presidente da República, na Cerimónia de Investidura do Presidente da República Islâmica da Mauritânia, Mohamed El Ghazouani. Em Nouakchott, Esperança da Costa manteve um encontro com o Chefe do Estado mauritaniano, durante a qual esteve em análise a implementação efectiva dos acordos de cooperação nos sectores da Indústria Pesqueira e Ensino entre Angola e a Mauritânia [02-08.2024].
Mulheres líderes na indústria extractiva e COP 29
No último trimestre do ano, destacou-se na agenda de actividades da Vice-Presidente da República a participação na Conferência “Women in Mining, Oil e Gas”, realizada em Luanda sob o lema “Construindo o Futuro – Rumo à Próxima Geração de Mulheres Líderes na Indústria de Mineração, Petróleo e Gás em Angola” [10.10.2024].
Esperança da Costa participou, também, no Fórum de Alto Nível das Mulheres da Região dos Grandes Lagos [18 e 19.10.2024], cuja cerimónia de abertura foi orientada pelo Presidente da República, João Lourenço.
Ainda no quarto trimestre de 2024, Esperança da Costa recebeu em audiência, em Luanda, a Ministra da Educação, Artes e Cultura da Namíbia, Anna Nghipondoka, [23.10.2024], com quem abordou questões ligadas à cooperação entre os dois Estados nestes domínios.
Esperança da Costa recebeu ainda, em audiências separadas, Sua Majestade Rainha Nhakatolo Tchilombo, Ana Bela Ngambo, e a ambientalista e engenheira Fernanda Renée [26.11.2024].
A Vice-Presidente da República orientou no último trimestre do ano a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Luta Contra o VIH/SIDA e Grandes Endemias (CNSLS-GE) [08.11.2024], durante a qual foi apresentado o ponto de situação da malária, tuberculose, tripanossomíases, VIH/SIDA, Hepatites Virais e Outras Infecções de Transmissão Sexual, referentes ao 1º semestre de 2024.
Finalmente, o ponto mais alto da agenda da Vice-Presidente da República em 2024 foi a participação, em representação do Presidente da República, João Lourenço, na 29.ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, que se realizou na capital do Azerbaijão, Baku, de 11 a 22 de Novembro. No dia em que interveio no Debate de Alto Nível da COP (29), a Vice-Presidente da República foi recebida ao local onde decorre a conferência pelo Presidente do Azerbaijão, Ilham Aliev, e pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres. À margem da COP 29, Esperança da Costa manteve um encontro de cortesia com o Primeiro-Ministro azeri, Ali Asadov [11.11.2024]. Angola e Azerbaijão assinaram um memorando de entendimento sobre consultas políticas.
Ainda em Baku, a Vice-Presidente da República prestigiou o acto comemorativo do 49° aniversário da Independência Nacional de Angola, organizado pela Embaixada da Angola na Rússia, que responde igualmente pelo Azerbaijão [11.11.2024], prestigiou a assinatura de um memorando de entendimento sobre consultas políticas entre Angola e Quirguistão, e concedeu audiências ao Presidente do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), Álvaro Lario, e ao Vice-Presidente Executivo para a área de Exploração e Produção Internacional da multinacional norueguesa Equinor, Philippe Mathieu [13.11.2024].
Esperança da Costa reservou ainda tempo para visitar o stand de Angola na COP 29 [12.11.2024], e a prestigiada Universidade Estatal de Petróleo e Indústria do Azerbaijão, que formou, entre outras personalidades, o segundo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, que liderou o País de 1979 a 2017 [14.11.2024].
