Os Órgãos de Apoio ao Vice-Presidente da República (OAVPR) são os serviços que prestam assistência, assessoria e apoio técnico e administrativo, directo e imediato ao Vice-Presidente da República, enquanto órgão auxiliar do Presidente da República no exercício da função executiva. Foram criados ao abrigo do Decreto Presidencial nº 3/17, de 13 de Outubro, que aprova o seu Estatuto Orgânico.
A criação dos OAVPR é justificada com a necessidade de um conjunto de serviços de apoio à altura da função de auxiliar do Presidente da República no exercício da função executiva, de ajustar a orgânica da estrutura de apoio ao novo modelo de funcionamento do Executivo às competências do Vice-Presidente da República e à legislação sobre os serviços da Administração Central do Estado.
Os OAVPR têm a seguinte Estrutura Orgânica:
SERVIÇOS DE APOIO INSTRUMENTAL
- José Maria Varela BorgesDirector do Gabinete do Vice-Presidente da RepúblicaJosé Maria Varela BorgesDirector do Gabinete do Vice-Presidente da República
- Evaristo José SolanoAssessor Jurídico de Modernização Administrativa e IntercâmbioEvaristo José SolanoAssessor Jurídico de Modernização Administrativa e Intercâmbio
Data de Nascimento: 22 de Junho de 1975
Formação Académica:
Doutorado em Ciências Jurídico-Civis (UMSA- Argentina)(2017);
Pós Graduando em Direito dos Registo e Notariado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2017);
Pós-Graduação em Agregação Pedagógica (FDUAN). (2014);
Mestrando em Ciências Jurídico-Civis (FDUAN e Universidade de Coimbra, Portugal, em Convênio).(2007);
Licenciado em Direito pela Faculdade da Universidade Agostinho Neto (2005).
Experiência Profissional:
Coordenador do Programa de Mobilidade Universitária (INTRA AFRICA Project and Mobility Management - UE) (2017);
Presidente do Conselho Científico da FDUAN (2015);
Vice-Decano da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto para os Assuntos Científicos (2015);
Consultor Jurídico do Grupo Endiama E.P. (2012);
Advogado (2006);
Docente da Universidade Católica de Benguela (2006);
Docente da Universidade Gregório Semedo (2005).
- Walter José Ferreira de SáAssessor para Governação Local e AutárquicaWalter José Ferreira de SáAssessor para Governação Local e Autárquica
Data de Nascimento: 17 de Junho de 1968
Formação Académica:
Curso Superior de Relações Internacionais (Politica Internacional) (1998);
Curso de Especialização em Relações Internacionais Africanas (Estudos Africanos);
Formação sobre Gestão Municipal e o Controle Financeiro;
Formação sobre o papel dos Gabinetes de Desenvolvimento Local nos Municípios em Cabo Verde.
Experiência Profissional:
Director Nacional da Administração Autárquica – Ministério da Administração do Território;
Director do Gabinete de Intercâmbio do MAT;
Consultor do Ministro da Administração do Território de Angola;
Director do Departamento das Relações Internacionais e Cooperação Descentralizada da
Associação Nacional dos Municípios de Cabo – Verde;
Secretário Executivo da Plataforma de Cooperação ADLD (Vereningem Netherlandse Gementen) Associação para o Desenvolvimento Local em Cabo – Verde – Cooperação Descentralizada;
Secretário-Geral da Associação Nacional dos Municípios Cabo de Cabo Verde
Coordenador do Projecto de implementação da I e II fases da Linha de Crédito aos Municípios;
Cabo-Verdianos financiado pela Agência Francesa de Cooperação (AFD);
Coordenador do Projecto de Instalação dos Gabinetes de Desenvolvimento Local nos Municípios;
Comissário Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania em Cabo – Verde Decreto – Lei no 38/2004, de 11 de Outubro;
Coordenador e organizador dos Conselhos Gerais e Conselhos Directivos da Associação Nacional dos Municípios de Cabo verde;
Conselheiro Técnico e ponto focal da Conferência Africana da Descentralização e Desenvolvimento Local (AMCOD/CADDEL) – actual STC 8 Comité especializado da União Africana para promoção da Descentralização em Africa;
Técnico da Câmara Municipal da Praia - Cabo – Verde;
Formador do Módulo: Administração Local e Autarquias Locais destinado aos Administradores.
- Marcelino Joel Cerca PintoAssessor Económico e SocialMarcelino Joel Cerca PintoAssessor Económico e Social
Data de Nascimento: 14 de Novembro de 1981
FORMAÇÃO ACADÉMICA
Mestrado em Gestão pela London Metropolitan University (2009)
Pós-Graduação em Business pela London Metropolitan University (2008)
Licenciatura em Economia pela London Metropolitan University (2007)EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Consultor do Ministro da Economia e Planeamento (2020)
Director Nacional de Estudos e Planeamento (2020)
Director Nacional para a Economia, Competitividade e Inovação (2018)
Director Interino de Estudos e Planeamento (2017)
Chefe do Departamento de Estudos e Análise de Políticas do Ministério do Planeamento e Desenvolvimento Territorial (2014)
Técnico Superior da Direcção Nacional de Estudos e Planeamento (2010) do Ministério do Planeamento - Faustino SimãoDirector do Cerimonial do Vice-Presidente da RepúblicaFaustino SimãoDirector do Cerimonial do Vice-Presidente da República
ÓRGÃOS DE APOIO TÉCNICO
SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO