O Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, participa esta a partir de amanhã, como convidado de honra do Presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, na Conferência Internacional sobre “O Reforço dos Compromissos Políticos na Conservação e Melhoria dos Mangais em África”, que assinala o “3 de Março”, Dia Africano do Ambiente e Dia Wangari Maathai.
Assinala-se esta segunda-feira [01.03.2021] o Dia da Discriminação Zero, para lembrar que “ninguém deve ser discriminado por causa da idade, identidade de género, orientação sexual, deficiência, raça, etnia, idioma, estado de saúde ou qualquer outro motivo que reproduz, acentua, reinventa e fortalece a injustiça social”.
A União Africana assinala esta segunda-feira [01.03.2021] o Dia Africano da Alimentação Escolar, como forma das autoridades reforçarem o compromisso estratégico que visa reduzir ou mesmo evitar o abandono escolar.
O Presidente da República, João Lourenço, nomeou Amélia Milena José Domingos para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas – ENAPP-EP.
A Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou o novo Regulamento da Lei das Micro, Pequenas e Médias Empresas, para fazer face às exigências do contexto actual e fomentar a melhoria do ambiente de negócios.
A província de Luanda passa a contar doravante com um projecto de valorização de resíduos sólidos urbanos, no quadro dos desafios da limpeza pública.
A Polícia Nacional (PN) comemora neste domingo [28.02.2021] o seu 45º aniversário, com os olhos postos na manutenção da ordem e tranquilidade públicas, prevenção da delinquência, combate à criminalidade, investigação de crimes, instrução preparatória de processos, defesa da legalidade democrática, da propriedade privada, colectiva e estatal, na estreita colaboração com a política de Defesa Nacional.
O Ministro da Energia e Água, João Baptista Borges anunciou que as obras de construção da estação de captação de água na localidade do Cafu, Província do Cunene, terminam até final do ano em curso.
O Conselho Nacional de Águas (CNA), órgão consultivo permanente do Titular do Poder Executivo, para coordenação e articulação entre os diferentes sectores em matéria de planeamento, gestão e utilização dos recursos hídricos, reuniu-se na sua IV Sessão Ordinária, para entre outros aspectos, procurar harmonizar estratégias para o combate à seca nas províncias do Namibe, Cunene, Cuando Cubango e Huíla, com a implementação de projectos estruturantes.
O Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, preside esta quinta-feira [25.02.2021] a 4ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Águas, que vai abordar, entre outros assuntos, o Programa de Combate à Seca no Cunene e a distribuição de água às populações não abastecidas pela rede pública, no âmbito prevenção à Covid 19.