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Vice-Presidente da República aborda questões sobre jovem mulher

Governo 02-12-2025
Conselho Nacional de Águas analisa funcionamento dos perímetros irrigados e canais de rega

Os membros do Conselho Nacional de Águas (CNA) analisaram esta terça-feira [02.12.2023] o Memorando sobre o Funcionamento dos Perímetros Irrigados e Canais de Rega.

O documento, analisado durante a reunião orientada pela Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, aborda o estágio de funcionamento dos perímetros irrigados públicos no País, e faz uma caracterização dos perímetros irrigados públicos, povoamento agrários e valas de rega existentes no país, com destaque às áreas em utilização, à gestão e ao estado das infraestruturas de rega.

Como desafios do sector agrícola, aponta, entre outros, o aproveitamento das potencialidades hídricas e terras aráveis em Angola e estruturas organizadas para a gestão e acompanhamento dos perímetros irrigados. Já em relação às recomendações, propõe, entre outras medidas, a criação de entidades autónomas de gestão a nível dos perímetros e valas de rega, a capacitação dos agricultores, a extensão da rede pública de energia eléctrica junto as áreas dos perímetros de rega, e apoio contínuo a agricultura familiar, elevando-a de subsistência à comercial.

O CNA apreciou igualmente o ponto de situação referente a Protecção das Fontes de Água da Torre de Água das Terras Altas de Angola. Estas fontes abrangem as províncias de Cubango e Cuando ao sul, de Moxico e Moxico Leste a leste, e partes da Huíla, Bié, Huambo e Cunene a oeste, cuja gestão sustentável e conservação são cruciais para proteger a biodiversidade e a resiliência climática, garantindo o bem-estar de quase 2 milhões de pessoas que vivem no sudeste de Angola.

Durante a reunião foram ainda avaliados o grau de cumprimento das deliberações saídas da décima sessão ordinária do CNA, e a proposta do Regulamento do Comité Técnico de Bacias Hidrográficas, órgão de apoio do CNA encarregue do estudo e execução de actividades de natureza técnica, no âmbito das bacias hidrográficas.

Coordenado pela Vice-Presidente da República, o CNA faz a articulação entre os diferentes Departamentos Ministeriais ligados directa e indirectamente à gestão e utilização dos recursos hídricos.

Fonte: OAVPR
Governo 26-11-2025
PR orienta 11ª sessão ordinária do Conselho de Ministros

O Presidente da República de Angola, João Lourenço, orientou esta quarta-feira [26.11.2025], no Palácio Presidencial, a 11ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, que apreciou, para posterior envio à Assembleia Nacional, a Lei de Bases do Sistema de Saúde.

O referido diploma legal propõe-se desenvolver as condições legais para fortalecer o Sistema e alcançar a cobertura universal de saúde em Angola, garantindo o acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde integrados.

Outra matéria apreciada, também para envio ao Parlamento, é a Lei sobre o Regime Jurídico do Beneficiário Efectivo, destinada a aprovar o regime jurídico aplicável ao beneficiário efectivo de pessoas colectivas e entes jurídicos não personalizados, em conformidade com as Recomendações do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI).

No sector dos Petróleos, foram apreciados vários diplomas legais, nomeadamente, os projectos de Decreto Presidencial que visam conceder à Concessionária Nacional os direitos mineiros para prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos nas áreas de concessão dos blocos KON 3, KON 10, KON 13 e KON 14, e aprovar os respectivos contratos de Partilha de Produção.

O Conselho de Ministros apreciou, ainda, o Projecto de Decreto Presidencial que estabelece o Regime Jurídico da Comunicação e Tramitação Electrónica dos Procedimentos Administrativos da Protecção Social Obrigatória, para além do Projecto de Decreto Presidencial que visa alterar o diploma que estabelece a Reorganização da Rede de Instituições Públicas de Ensino Superior, com vista a sua harmonização com a legislação aplicável ao Subsistema de Ensino Superior.

Fonte: Secretariado do Conselho de Ministros
Governo 20-11-2025
VPR saúda resultados alcançados na visita de trabalho a Xangai

A Vice-Presidente da República concluiu quarta-feira [19.11.2025] a sua visita de trabalho a Xangai, China, onde participou em dois fóruns temáticos e manteve contactos com entidades locais para o reforço da cooperação bilateral.

No final da jornada, Esperança da Costa considerou positivos os resultados alcançados na cidade chinesa e realçou a participação na 8ª Conferência Anual da Cultura Taihu e em outros eventos.

Angola, referiu, atribui grande importância à cooperação estratégica com a República Popular da China e pretende ver esta relação cada vez mais fortalecida, com prioridade para o diálogo político de alto nível, já impulsionado pela recente visita do Presidente João Lourenço à China. Esperança da Costa frisou que o País deseja alargar a cooperação económica a outros domínios, como ciência, tecnologia e cultura, identificando áreas de interesse comum e benefícios recíprocos, valoriza profundamente o papel da China enquanto parceiro de desenvolvimento e manifesta intenção de continuar a consolidar estas boas relações.

Na sua agenda, constou igualmente a visita aos centros Tecnológico da Huawei e de Tecnologia e Desenvolvimento dos BRICS, apresentados como exemplos de criação de capacidade nacional através das tecnologias e da utilização da inteligência artificial.

Esperança da Costa fez também falou da visita realizada ao Museu do Partido Comunista Chinês, “uma experiência enriquecedora, por retratar de forma clara o percurso histórico da China desde a luta pela independência às conquistas do seu povo”.

A Vice-Presidente da República realçou a forma interactiva como o museu apresenta os diferentes momentos da história chinesa, o que constitui um modelo que Angola gostaria de ver replicado, não apenas para fins partidários, mas também como ferramenta de ensino e preservação da memória histórica.

No final, afirmou que a delegação parte de Xangai com uma impressão muito positiva e com o compromisso de continuar a fortalecer as relações com a China, com base na amizade, fraternidade entre os povos, respeito mútuo e soberania dos dois países.

Fonte: OAVPR

vicepresidente.gov.ao Vice-Presidente da República de Angola

Esperança Maria Eduardo Francisco da Costa



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