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Executivo reduz IVA  para sete por cento aos bens essenciais de amplo consumo

O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira [28.10.2021], a redução da taxa do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) de 14 para 7%, para um conjunto de bens essenciais de amplo consumo.

O objectivo da medida é aumentar o poder aquisitivo das famílias e assegurar o aumento da oferta de bens essenciais de amplo consumo e respectivos factores de produção.
De acordo com o comunicado saído da 10° sessão ordinária do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, à redução do  IVA, incide sobre produtos como a carne fresca e congelada, suína, bovina, caprina, ovina e suas miudezas, peixe congelado e seco, bem como coxa de frango.
A medida deve abranger também bens essenciais como leite condensado e em pó, margarina, ovo e feijão, batata doce e batata-rena, mandioca e inhame, incidindo ainda sobre produtos como cebola e alho, arroz, milho em grão, trigo em grão, massango em grão e soja.
Bens essenciais como o açúcar, sal, farinha de milho, fuba de bombó e farinha de trigo, enchidos de carne, pão, óleo alimentar, água mineral e de mesa, bem como o sabão, terão o IVA, igualmente, reduzido para sete por cento.
A lista estende-se ainda para factores de produção, com realce para embarcações de pequeno e médio porte, artefactos de pesca, máquinas, equipamentos agrícolas, industriais e insumos agrícolas.

Fonte: Angop

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