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Executivo quer reposição do poder de compra dos pensionistas

O Executivo está empenhado em repor o poder de compra dos pensionistas, corroído pelo aumento geral de preços de bens e serviços, com actualização e incremento de dez por cento das prestações de reforma por velhice, pensão de sobrevivência, pensões de invalidez e abono de velhice.

Para tal, a Comissão Económica do Conselho de Ministros apreciou esta terça-feira [24.05.2022], durante a 5ª reunião Ordinária da Comissão Económica, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, um Memorando que apresenta a correcção a efectuar nas pensões, bem como uma abordagem metodológica e os principais pressupostos adoptados para a proposta de actualização das pensões.

Neste sentido foi aprovado um diploma que actualiza os montantes das prestações sociais da Protecção Social Obrigatória e determina os montantes mínimos e máximas das pensões, com o fito de se garantir a certeza e segurança dos segurados e pensionistas, assim como facilitar a interacção entre a Entidade Gestora de Protecção Social Obrigatória, os segurados e os contribuintes.

O documento fixa os montantes mínimos da pensão de reforma por velhice em 48 272.00 Kwanzas, da pensão de sobrevivência em 30 894,00 Kwanzas, da pensão de invalidez e do abono de velhice em 30 894,00 Kwanzas, bem como o montante máximo das pensões de reforma por velhice em 607 074.00 Kwanzas.

As prestações de reforma por velhice de valor superior ao montante mínimo e inferior ao montante máximo prevista, a pensão de sobrevivência e as pensões de invalidez e o abono de velhice de são objecto de um incremento de 10%.

Fonte: Secretariado do Conselho de Ministros 

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