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Executivo quer emissão de BI nas missões diplomáticas e consulares

O Executivo pretende para breve a implementação dos serviços de emissão de Bilhetes de Identidade nas missões diplomáticas e consulares de Angola no exterior.

Para o efeito, o Conselho de Ministros aprovou esta terça-feira, durante a 8ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, um memorando sobre o processo de instalação dos serviços de emissão de Bilhetes de Identidade nas embaixadas e consulados.

Além disso, o Executivo quer ver expandidos os serviços de recolha de dados e atribuição do Bilhete de Identidade em território nacional.

Relativamente ao ensino superior, no âmbito da reorganização da rede de instituições públicas daquele subsistema de ensino, o Conselho de Ministros aprovou os Estatutos Orgânicos da Universidade Agostinho Neto, Universidade Cuito Cuanavale; Universidade José Eduardo dos Santos, Universidade Catyavala Bwila, Universidade Kimpa Vita, Universidade Lueji a Nkonde e Universidade Mandume Ya Ndemufayo.

Foram ainda aprovados os Estatutos Orgânicos da Universidade do Namibe, Universidade 11 de Novembro, Universidade Rainha Njinga a Mbande, Instituto Superior Politécnico do Bengo, Instituto Superior Politécnico do Soya, bem como dos ISCEDs de Cabinda, Luanda, Benguela, Huambo, Huíla e Cuanza Sul.

Na mesma ocasião e com o objectivo de alargar a base de candidatos para acesso ao ensino secundário pedagógico e ao ensino pedagógico superior, foi alterado o Regime Jurídico da Formação Inicial de Educadores de Infância, de Professores do Ensino Primário e de Professores do Ensino Secundário.

FONTE: SECRECTARIADO DO CONSELHO DE MINISTROS

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