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“Dia Wangari Mathaai”

África celebra esta quarta-feira [03.03.2021] o “Dia do Meio Ambiente” que passou a ser também desde 2012 a data de homenagem a Wangary Mathaai, a ambientalista queniana, Nobel da paz em 2004, que se destacou com o seu “Movimento Cinturão Verde”, uma iniciativa de impacto global responsável pela plantação de 13 mil milhões de árvores em todo o mundo.

No ano em que faleceu, vítima de um câncer no ovário, a União Africana decidiu homenageá-la, associando o seu nome ao Dia Africano do Ambiente – “Dia Wangari Mathaai”.

Este ano, a Comissão da União Africana decidiu dedicar a efeméride à reflexão para a problemática dos ecossistemas de mangais em África, convidando o Vice-Presidente da República de Angola, Bornito de Sousa, para partilhar as experiências de Angola nesta matéria.

Devido à pandemia de Covid-19, o evento decorre integralmente no formato webinar, estando confirmadas as presenças de, além do anfitrião, Moussa Faki Mahamat, Presidente da Comissão, a comissária para Agricultura, Desenvolvimento Rural, Economia Azul e Ambiente Sustentável da União Africana, Josefa Sacko, ministros dos sectores das Agricultura, Pescas, Ambiente e Florestas e Alterações Climáticas de Senegal, Moçambique, Serra Leoa, Gabão, Nigéria, Quénia, Ilhas Maurícias e Camarões.

Realizada como parte do reforço dos compromissos políticos na conservação e melhoria dos mangais em África como parte do «Building Back Better para o Período Pós-Covid-19, o evento inclui debates temáticos à volta da conservação e melhoria dos mangais em África, com especialistas de Angola, Camarões, Guiné Bissau, Quénia, Maurícias, Madagáscar, Moçambique, Nigéria, Seychelles, Serra Leoa, Senegal, Tanzânia e Gâmbia.

A “Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos”, de 1981, é pioneira na consagração do direito ao meio ambiente à categoria de direito dos povos.

Vinte e três anos antes, em 1968, a “Convenção Africana sobre a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais” ou “Convenção de Argel” (substituída pela versão revisada, assinada em 2003, em Maputo) já regulamentava a criação e a gestão de áreas protegidas, conservação e utilização racional dos solos, florestas, águas e recursos da fauna, reconhecendo de forma inovadora para o seu tempo, que a protecção das espécies está intimamente ligada à protecção do seu habitat.

A par da legislação continental, perto de metade dos 54 países africanos, entre os quais Angola, estabelecem nas suas Constituições a protecção do ambiente nas dimensões subjectiva (direito e dever de) e objectiva (tarefa).

Este ano, a efeméride instituída com o objectivo de alertar e sensibilizar as forças vivas do continente para a necessidade de proteger o meio ambiente acontece numa altura em que África enfrenta desafios como o acesso à água potável, saneamento básico, poluição, mudanças climáticas, urbanização rápida e não planeada, exploração insustentável dos recursos naturais e a incapacidade de alguns países em travá-la, só para citar alguns.

Em Angola, para garantir maior eficácia na punição dos actos que ponham em perigo o ambiente, o Presidente João Lourenço solicitou em 2020 ao Parlamento reapreciação de artigos do Código Penal relacionados com a matéria, para a introdução de uma “abordagem suficientemente inibidora para os crimes correspondentes”.

O Vice-Presidente da República tem no topo da agenda a campanha de reflorestação de Mangues, pelo papel dos mangais enquanto ecossistema de grande importância para a reprodução de uma variedade de espécies animais e vegetais. Bornito de Sousa lançou recentemente à sociedade global angolana um repto no sentido de plantar até Dezembro do corrente ano um milhão de Mangues, e mobilizar-se para acções concretas em relação aos mangais, contando para tal com o envolvimento de órgãos de governo central, governos provinciais, administrações municipais e comunais, bem como dos munícipes, empresas e organizações, independentemente do seu objecto social.

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