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Dia Mundial do Combate à SIDA

Assinala-se esta quarta-feira [01.12.2021] o Dia Mundial da Luta contra a SIDA. A efeméride foi instituída em 1988 pela ONU, para sensibilizar e apoiar as vítimas da doença, homenagear os que faleceram infectados, e consciencializar o mundo sobre a necessidade de manter o tema na agenda política internacional e respeitar os direitos humanos fundamentais das vítimas desta enfermidade.

Iniciativa de James Bunn e Thomas Netter, dois oficiais do Programa Mundial da Luta contra a SIDA da Organização Mundial de Saúde (OMS), a ideia foi reconhecida e implementada com a Resolução 43/15 da Assembleia Geral da ONU, há 33 anos.

Embora de lá para cá o mundo tenha feito progressos significativos no combate à doença, a SIDA continua a ser uma pandemia global que afecta milhões de pessoas em todo o mundo. E, mais recentemente, a COVID-19 exacerbou as desigualdades e interrupções, tornando mais desafiadora a vida de muitas pessoas que vivem com SIDA, e ameaçando o objectivo de se erradicar a doença até 2030.

Este ano, com o tema “Acabar com as desigualdades. Fim da AIDS”, o mundo propõe-se destacar as crescentes desigualdades no acesso a serviços essenciais no combate à SIDA, convocar líderes globais e cidadãos comuns a unirem-se contra a doença e assistir as vítimas da SIDA que não recebem os serviços essenciais.

Em Angola, o Governo anunciou em Agosto a revisão da Lei sobre o VIH/Sida, visando “adequá-la ao actual contexto” e “responder às actuais queixas sobre discriminação”, sobretudo no seio laboral, com as empregadas domésticas entre as principais vítimas.

Numa mensagem por ocasião da efeméride dirigida em 2020, o Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, afirmou que acabar com a SIDA como uma ameaça à saúde pública até 2030 “é um objectivo alcançável se tivermos sistemas de saúde fortes, funcionais e eficientes, se o acesso aos cuidados primários de saúde estiver garantido e se os direitos humanos forem considerados e respeitados”.

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