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Dia Internacional dos Monumentos e Sítios

Assinala-se este domingo [18.04.2021] o Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, instituído em 1982 pelo Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios (ICOMOS), e aprovado pela UNESCO no ano seguinte, com o objetivo de promover os sítios históricos, valorizar o património mundial, bem como alertar aos Governos sobre a necessidade da sua conservação e protecção na base da solidariedade internacional, conhecimento, salvaguarda e valorização do património em todos os países.

O lema proposto pelo Conselho Internacional de Monumentos e Sítios para este ano é “Passados complexos, futuros diversos”, com o qual a organização pretende sensibilizar as comunidades para uma reflexão acerca do passado, alertando para a importância de se preparar um futuro mais harmonioso, tendo o património como factor de união, partilha, cidadania, resiliência e valorização de sítios, paisagens e práticas.

A efeméride engaja todos os actores públicos e privados em torno da responsabilidade, individual e colectiva, de preservar os monumentos e sítios, e sensibiliza os Estados membros a diversificar, proteger e conservar o património cultural.

“Passados complexos, futuros diversos” destaca o papel fundamental do património, enquanto factor de identidade, agregação de grupos e de comunidades, nas relações entre culturas e na responsabilização colectiva para a protecção e salvaguarda dos atributos, dos significados e valores que constituem a nossa herança comum, mas também representam uma clara oportunidade de impulsionar o diálogo local, regional ou transnacional, enquanto ferramenta de conhecimento, de desenvolvimento e de diversidade.

O Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, coordena a Comissão Nacional Multissectorial para a Salvaguarda do Património Cultural que tem por objectivo promover a implementação de programas de conservação e a gestão participativa do património cultural, tendo em conta a necessidade de se adoptarem medidas especiais de acompanhamento do património cultural nacional de valor universal excepcional.

Ao intervir na sessão inaugural da referida comissão, Bornito de Sousa considerou a criação da Comissão Multissectorial para a Salvaguarda do Património Histórico Mundial,  um “sinal claro” do compromisso do Executivo angolano com a história universal. Na ocasião, o Vice-Presidente referiu-se à inscrição dos Arquivos dos Ndembu e dos vestígios de Mbanza Kongo, e aos processos de candidatura a Património da Humanidade do Cuito Cuanavale, do complexo rupestre do Tchitundo Hulo e do Corredor do Kwanza.

“A questão do Património Cultural não deve ser vista numa perspectiva isolada ou apartada do contexto socioeconómico, pois, é ponto assente que para o sistema do Património Mundial, os Estados-parte, como é Angola, detêm a responsabilidade primária pelos bens e o sucesso da sua gestão depende do contexto político, social, institucional e económico desses mesmos bens, estejam eles já inscritos ou em vias de inscrição”, defendeu Bornito de Sousa.

O Vice-Presidente da República considerou a criação da Comissão Multissectorial para a Salvaguarda do Património Histórico Mundial “tão importante” quanto a aprovação de diplomas como a Lei do Património Cultural (a Lei n.º 14/05 de 7 de Outubro), o Decreto Presidencial n.º 15/11 que aprova a Política Cultural de Angola e o Decreto Presidencial n.º53/13, de 6 de Junho, que aprova o Regulamento do Património Cultural Imóvel.

Angola é parte da Convenção sobre o Património Mundial, Cultural e Natural, aprovada em 1972, pela Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura e é desde 11 de Março de 1977, membro da UNESCO, tendo sido nesta qualidade que aderiu e ratificou outros instrumentos de cooperação internacional ligados à salvaguarda e preservação de bens históricos de valor universal.

O Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente, órgão executivo da comissão, tem inventariados 1.357 bens culturais  susceptiveis à classificação como monumentos e sítios nacionais, por constituírem vestígios das cidades e acções humanas do passado que devem ser partilhadas, num momento em que o país aprimora a gestão, preservação e valorização do património existente, bem como a sua salvaguarda e divulgação.

No país, foram classificados 280 bens como património cultural imóvel, inscritos três bens na lista indicativa da UNESCO e foi inscrito um bem como património mundial.

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