Assinala-se esta terça-feira [03.12.2024], o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, promovida pelas Organização das Nações Unidas (ONU) desde 1992, com o objectivo de promover uma maior compreensão dos assuntos relacionados com as pessoas com deficiência e com a criação de sinergias para a mobilização da defesa da sua dignidade, direitos e do seu bem estar.
Questões relacionadas com o combate à discriminação social, económica e cultural das pessoas com deficiência são o mote para a valorização da data, que abre, no essencial, uma oportunidade de reflexão sobre a situação social desta franja da sociedade, bem como das políticas desenvolvidas por cada Estado a favor dos dos deficientes, ao redor do mundo. As pessoas com deficiência enfrentam sérios desafios no meio corporativo, principalmente os relacionados com a discriminação e o preconceito, sendo necessário fortalecer a promoção de políticas de inclusão e acessibilidade.
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 1 bilhão de pessoas, no mundo, vivem com algum tipo de deficiência, o que corresponde a cerca de 15% da população mundial. Assim, 80% dessas pessoas vivem em países em desenvolvimento. Dados revelam também que o UNICEF estima que existam quase 240 milhões de crianças com deficiência no mundo, sendo que mais de 50% das pessoas com deficiência não conseguem pagar pelos serviços de saúde e perto de 1 bilhão não têm acesso às tecnologias.
Em Angola, a Associação Nacional dos Deficientes de Angola (ANDA), controla perto de cinquenta mil cidadãos com deficiência entre civis e militares, amparados, legalmente, pelos Decretos Presidenciais nº 237 e nº 238 de 2011 e a Lei 13/09, instrumentos jurídicos que abordam os seus direitos, no Estado angolano. O problema com o qual a ANDA se debate reside no facto de, na prática, ainda não se fazer sentir a eficácia destas leis.
Estima-se que cerca de 10% da população angolana é deficiente. Dados de há 10 anos indicam que no país cerca de 656.258 pessoas tinham alguma deficiência, seja auditiva, intelectual, física ou visual.