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Dia Internacional da Liberdade de Imprensa

Assinala-se esta segunda-feira [03.05.2021], o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, criado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), como forma de contribuir para o fortalecimento da democracia, construção de instituições justas e imparciais.

Instituída com base da Decisão A/DEC/48/432 de 1993, o Dia da Liberdade de Imprensa celebra o direito de todos os profissionais dos media de investigar e publicar informações de forma livre. Nesta data impõe-se a reflexão sobre os excessos contra jornalistas torturados ou assassinados como consequência de perseguições por informações por eles apuradas e publicadas.

Face ao que chama de “pandemia da desinformação”, que se vai registando um pouco por todo o mundo, o Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres considerou os jornalistas “antídoto” para contornar o fenómeno ao fornecerem notícias e análises verificadas, científicas e baseadas em factos.

A situação do jornalista continua a ser periclitante em quase todo o mundo. Só em 2020 foram mortos 50 jornalistas e quase sete em cada 10 países em paz e não em zonas de guerra, de acordo com dados da organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) no seu relatório anual.

Enquanto o número de mortos “permanece estável” em comparação com os 53 jornalistas mortos em 2019, cada vez mais “estão a ser assassinados em países em paz”, ou seja, 34 pessoas, representando 68% do número total dos homicídios, segundo a organização RSF.

De acordo com a organização, Angola tem se mostrado com algumas insuficiências no que toca à liberdade de imprensa em África. Entretanto, a entrada em funções do novo Presidente, João Lourenço, em Setembro de 2017, melhorou a situação da liberdade de imprensa no país.

Em Angola, a liberdade de expressão tem consagração constitucional e a actividade de imprensa é amparada pela Lei de Imprensa.

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