Notícias

Dia Internacional da Biodiversidade

Assinala-se este sábado [22.05.2021] o Dia Internacional da Biodiversidade, instituído pela resolução da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, A/RES/55/201, com o propósito de aumentar a consciência dos cidadãos sobre a importância do ambiente e chamar a atenção da comunidade internacional sobre a necessidade de uma actuação mais vigorosa dos Estados, empresas, sociedade civil e organizações não-governamentais para a protecção dos ecossistemas e preservação da natureza.

A data que era celebrada a 29 de Dezembro, e que foi trocada em virtude da aprovação do texto da Convenção sobre Diversidade Biológica, traz à reflexão as devastadoras perdas de espécies insubstituíveis e apela ao reforço da resiliência, da capacidade de adaptação a riscos relacionados com o clima e catástrofes naturais em todos os países.

Actualmente, a preservação da biodiversidade é vista como variável essencial para o desenvolvimento e segurança para milhares de plantas e animais nas florestas, nos oceanos e em outros ecossistemas que precisam ser protegidos para preservar o equilíbrio ambiental fundamental do planeta, numa altura em que a grande preocupação de parte considerável dos Estados membros da ONU passa por mitigar a ameaça à biodiversidade, com destaque para as variações de temperatura e do volume de precipitações que causam danos enormes às culturas agrícolas.

Peritos adiantam que em função disso, a parte sul da África poderá perder 30% das suas colheitas de milho até 2030, num mundo em que se prevê o aumento da população em 50% até o ano de 2050, tendência que pode traduzir-se no aumento da fome e desnutrição generalizadas, alastramento da pobreza, de doenças e mesmo de conflitos.

Em matéria de preservação da biodiversidade, Angola tem dado sinais positivos. O Vice-Presidente da República tem demonstrado um grande empenho em matéria de restauração das zonas de mangais. Após ter lançado o repto de plantação de um milhão de mangues até dezembro de 2021, em toda a costa angolana, procedeu, no início de Abril, à plantação simbólica de mangues na Foz do Rio Chiloango, em Cabinda.

No plano geral, para assegurar o respeito pelo ambiente e a adopção de acções suficientemente inibidoras a comportamentos que ameacem o ambiente, no Novo Código Penal, já em vigor, estão agravadas as penas a crimes ambientais, sendo por isso, digno de realce o facto de ter sido o próprio Presidente da República, João Lourenço, a solicitar reapreciação de alguns artigos do Código Penal relacionados com matérias de foro ambiental, por altura da sua aprovação pela Assembleia Nacional.

Copyright ©️ 2021 Órgãos de Apoio ao Vice-Presidente da República (OAVPR) | Todos os direitos reservados