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Dia Internacional da Biodiversidade

Assinala-se este domingo [22.05.2021] o Dia Internacional da Biodiversidade. A efeméride foi instituída pela resolução da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (A/RES/55/201) com o propósito de aumentar a consciência dos cidadãos sobre a importância do ambiente e chamar a atenção da comunidade internacional sobre a necessidade de uma actuação mais rigorosa e abrangente dos Estados na protecção dos ecossistemas e preservação da natureza.

Este ano, o Dia Internacional da Biodiversidade decorre sob o tema “Construir um Futuro Partilhado, para todos os seres vivos na Terra”, representando um verdadeiro estímulo a todos os cidadãos do mundo a assumirem um papel activo na proteção da biodiversidade, numa altura em que se deve reforçar o apelo à preservação, elemento fundamental para o equilíbrio ecológico.

Inicialmente assinalado a 29 de Dezembro, esta efeméride passou a ser celebrada na actual data [22.05] em virtude da aprovação do texto da Convenção sobre Diversidade Biológica, que traz à reflexão o problema das devastadoras perdas de espécies insubstituíveis sem deixar de parte o apelo ao reforço da resiliência, da capacidade de adaptação a riscos relacionados com o clima e catástrofes naturais em todos os países.

Em matéria de preservação da biodiversidade, Angola tem dado sinais positivos. O Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, após ter lançado, em Fevereiro do ano passado, o repto de plantação de um milhão de mangues até dezembro de 2021, em toda a costa angolana, a meta chegou à ser alcançada, no previsto mês de Dezembro com o envolvimento de milhares de voluntários e associações ambientais e parceiros.

No plano geral, para assegurar o respeito pelo ambiente e a adopção de acções suficientemente inibidoras a comportamentos que ameacem o ambiente, no Novo Código Penal, já em vigor, estão agravadas as penas a crimes ambientais, sendo por isso, digno de realce o facto de ter sido o próprio Presidente da República, João Lourenço, a solicitar reapreciação de alguns artigos do Código Penal relacionados com matérias de foro ambiental, por altura da sua aprovação pela Assembleia Nacional.

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