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Dia das Nações Unidas

Assinala-se este domingo [24.10.2021] o Dia da Organização das Nações Unidas (ONU), orientada para acções de manutenção de paz, mediação de conflitos e cooperação entre nações.

Nesta data, há 76 anos, após cinco meses de preparativos iniciados com a assinatura da Carta das Nações a 26 de Junho, era criada a ONU, que daria início oficial às suas actividades, sucedendo a antiga Liga das Nações, extinta por ter falhado os objectivos que presidiram a sua criação, principalmente com o eclodir da Segunda Guerra Mundial.

Actualmente composta por 193 países-membros dos quais 51 são fundadores – signatários da Carta das Nações Unidas, a organização tem uma estrutura formada pela Assembleia Geral, Conselho de Segurança, Conselho Económico e Social, Conselho de Tutela e Corte Internacional de Justiça e o Secretariado Geral. Além dos seis órgãos, a organização é composta também por instituições e agências especializadas, nomeadamente a UNESCO, FAO e OMS, entre outras.

Apesar de 76 anos de existência, a ONU tem sido confrontada com questões que apontam para a necessidade de alargar o número de países-membros e permanentes no Conselho de Segurança (CS), que desde 1945, é composto apenas pela Rússia, Estados Unidos, China, Reino Unido e França. Os restantes aparecem como membros não permanentes, eleitos de modo rotativo de cinco em cinco anos.

Entretanto, líderes de diferentes regiões do mundo têm vindo a intensificar as reivindicações sobre alterações substanciais na estrutura da ONU.

O Chefe de Estado angolano, João Lourenço defendeu em várias ocasiões a reformulação da composição do Conselho de Segurança das Nações Unidas, propondo a entrada de representantes africanos e sul-americanos em nome de um “justo equilíbrio geo-estratégico mundial”.

No ano passado, o Presidente João Lourenço voltou a defender ser “hora de reformar e ampliar o Conselho de Segurança com a inclusão de outros Estados-membros e outras regiões”, uma reivindicação legitima a que se juntaram outros lideres do continente berço que continuam a insistir na reforma do CS como forma de pôr-se termo ao que consideram o “perpetuar de uma injustiça histórica”.

Durante 76 anos, a ONU tem-se regido pelos princípios da igualdade soberana de todos os seus membros e da obrigatoriedade do cumprimento de boa-fé dos compromissos da Carta.

O Sudão do Sul foi último país a aderir à ONU, em 2011, ano em que se tornou independente.

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