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Comissão Económica aprova modelo de incentivo ao investimento nas energias renováveis

A Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou esta terça-feira [26.01.2021], o modelo de incentivos a adoptar para o investimento a ser realizado no domínio das energias renováveis.

Durante a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, foi apreciado um memorando sobre as incidências do diagnóstico efectuado ao sector energético nacional, em que consta os pressupostos para o alcance das metas definidas na Estratégia Nacional para Energia Renováveis.

No documento é proposto um novo quadro de incentivo ao investimento em energias renováveis, visando a atracção de iniciativas privadas para o segmento das renováveis.

A Estratégia Nacional para as Energias Renováveis estabelece que até 2025, pelo menos 7,5% da electricidade gerada no país seja proveniente de energias renováveis, prevendo-se a instalação de 800 MW.

Durante a reunião, a Comissão Económica aprovou, igualmente, as linhas de base para a reconfiguração do Grupo ENSA-Investimento e Participação, E.P., cujo fundamento está assente na premissa da autonomização da Ensa-Seguros S.A.

Com este passo, o Executivo pretende melhorar a apreciação dos potenciais investidores e do mercado em geral, tornando viável o processo da sua privatização.

 

FONTE: SECRETARIADO DO CONSELHO DE MINISTROS

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