O Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, participou esta sexta-feira [22.10.2021], em Luanda, no I Fórum Anual de Fomento ao Compliance, iniciativa da NF – CONFOJUR com o apoio da Comissão de Mercado de Capitais e do Ministério das Finanças.
O Conselho de Ministros apreciou esta quinta-feira [07.10.2021] o Projecto de Decreto Presidencial que aprova o Regulamento da Lei de Videovigilância, em sessão orientada pelo Presidente da República, João Lourenço
A força criativa, o talento, resiliência e empreendedorismo da mulher angolana expressa nas suas diversas actividades nos mais distintos sectores da vida passarão a ser reconhecidas, em breve, no Prémio Nacional “Mulher de Mérito”.
A Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou esta quarta-feira [06.10.2021] a Reestruturação do Plano Anual de Endividamento para o ano em curso.
O Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, participou na manhã desta sexta-feira [24.09.2021], num workshop sobre “Toponímia, Princípios e Directrizes, Referência de Memória no Desenvolvimento Urbano”.
O Conselho de Ministros aprovou esta quarta-feira [01.09.2021] o Decreto Legislativo Presidencial que suspende, temporariamente, a exigência do pagamento de direitos aduaneiros sobre a importação de produtos como o arroz, carne seca de vaca, coxa de frango, grão de milho, óleo alimentar e leite em pó.
O Conselho de Ministros procedeu esta terça-feira [31.08.2021] à alteração do Decreto Presidencial que actualiza as Medidas de Prevenção e Controlo da Propagação do Virus da Covid 19, bem como as Regras de Funcionamento dos Serviços Públicos e Privados, dos Equipamentos Sociais e outras actividades durante a vigência da situação de calamidade pública.
O Conselho de Ministros aprovou esta terça-feira [31.08.2021] um Decreto Presidencial que estabelece o período durante o qual todos os cidadãos maiores deverão actualizar o seu registo eleitoral.
O Executivo pretende para breve a implementação dos serviços de emissão de Bilhetes de Identidade nas missões diplomáticas e consulares de Angola no exterior.
O Chefe de Estado, João Lourenço, empossou esta terça-feira [31.08.2021], cinco novos membros do Conselho da República, órgão que passa a contar com 25 individualidades.