O Conselho de Ministros aprovou esta quarta-feira [01.09.2021] o Decreto Legislativo Presidencial que suspende, temporariamente, a exigência do pagamento de direitos aduaneiros sobre a importação de produtos como o arroz, carne seca de vaca, coxa de frango, grão de milho, óleo alimentar e leite em pó.
O Conselho de Ministros procedeu esta terça-feira [31.08.2021] à alteração do Decreto Presidencial que actualiza as Medidas de Prevenção e Controlo da Propagação do Virus da Covid 19, bem como as Regras de Funcionamento dos Serviços Públicos e Privados, dos Equipamentos Sociais e outras actividades durante a vigência da situação de calamidade pública.
O Conselho de Ministros aprovou esta terça-feira [31.08.2021] um Decreto Presidencial que estabelece o período durante o qual todos os cidadãos maiores deverão actualizar o seu registo eleitoral.
O Executivo pretende para breve a implementação dos serviços de emissão de Bilhetes de Identidade nas missões diplomáticas e consulares de Angola no exterior.
O Chefe de Estado, João Lourenço, empossou esta terça-feira [31.08.2021], cinco novos membros do Conselho da República, órgão que passa a contar com 25 individualidades.
A Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou esta segunda-feira [30.08.2021], o Decreto Presidencial que cria o Regime Jurídico para o Reconhecimento e Tratamento da Dívida Interna Atrasada (atrasados), visando a sua regularização pelas Unidades Orçamentais.
A Comissão Económica do Conselho de Ministros apreciou esta segunda-feira [30.08.2021], o relatório de balanço do Plano de Desenvolvimento Nacional que revela um nível de execução na ordem dos 58% das acções programadas para o II trimestre do ano em curso.
A criação do Pólo diamantífero vai permitir ao país desenvolver a Bolsa de Diamantes, mas também aumentar a produção, reduzir o garimpo e elevar a capacidade de lapidação, que deverá atingir os 20 por cento do total da produção diamantífera do país.
O Presidente da República, João Lourenço, inaugurou esta sexta-feira [27.08.2021], em Saurimo, Lunda Sul, um complexo industrial com três fábricas de lapidação de diamantes.
O Conselho de Ministros aprovou esta quarta-feira [11.08.2021], em Luanda, o Plano de Acção Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil em Angola (PANETI 2021-2025).