O Chefe do Estado angolano, João Lourenço, defendeu esta quarta-feira [23.06.2021], em Nova Iorque, o levantamento do embargo de armas imposto pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas à República Centro Africana (RCA).
O Presidente da República, João Lourenço, manteve esta terça-feira, [22.06.2021], pouco depois de chegar a Nova Iorque, um breve encontro com o Secretário Geral da ONU, António Guterres, na sede das Nações Unidas.
O Presidente da República, João Lourenço, participa esta quarta-feira [23.06.2021], em Nova Iorque, na sessão do Conselho de Segurança das Nações Unidas dedicada à situação de segurança na República Centro-Africana (RCA).
A Comissão Interministerial para Reforma do Estado aprovou esta quinta-feira [17.06.2021], o projecto de Simplificação de Actos e Procedimentos da Administração Pública, vulgo SIMPLIFICA.
O Executivo quer assegurar uma maior transparência e racionalização na gestão dos recursos financeiros afectos aos entes públicos que exercem actividades de natureza económica, social e cultural.
Francisco Pereira Furtado e João Pereira Massano substituem nos respectivos cargos os generais Pedro Sebastião (Casa de Segurança do Presidente da República) e Apolinário José Pereira (Serviço de Inteligência Militar), entretanto exonerados na mesma data.
O Executivo vai, em breve, alterar as taxas e sobretaxas de exportação dos produtos derivados do petróleo, para mitigar o impacto negativo da exportação ilegal de combustíveis na economia nacional e da subvenção de que gozam os derivados do petróleo no país.
Para o efeito, a Comissão Económica do Conselho de Ministros apreciou esta sexta-feira [28.05.2021] em reunião orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, a proposta de Lei de Autorização Legislativa em matéria fiscal para a devida Alteração das Taxas de Exportação de Combustíveis.
Com o diploma, pretende-se que o Titular do Poder Executivo tenha autorização legislativa para proceder a alteração das taxas dos direitos aduaneiros para a exportação de produtos derivados do petróleo.
A 5ª Sessão Ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros apreciou um projecto de Decreto Legislativo Presidencial que visa alterar as taxas para a exportação de alguns produtos derivados do petróleo.
Neste sentido, a comissão aprovou um diploma que define as taxas e sobretaxas a serem cobradas pela exportação de produtos derivados de petróleo, nomeadamente, a gasolina, o gasóleo e o petróleo iluminante, bem como as quotas de exportação de combustíveis.
O documento tem em conta a subvenção de que beneficiam actualmente os derivados do petróleo, visando mitigar a exportação ilegal destes produtos, que causa um impacto negativo na economia nacional.
A Comissão Económica tomou conhecimento das regras, procedimentos e prazos para a prestação de informação ao Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo, por parte dos agentes, entidades e prestadoras de serviços que actuam no sistema do Sector de derivados do Petróleo em Angola.
O Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018-2022) atingiu um desempenho de 52,4% das metas esperadas no primeiro trimestre deste ano.
A Comissão Económica do Conselho de Ministro aprovou esta sexta-feira [28.05.2021] o Classificador das Actividades Económicas de Angola.
O Chefe de Estado, João Manuel Gonçalves Lourenço, pediu esta quarta-feira [26.05.2021], desculpas públicas e perdão à Nação, pelos acontecimentos do 27 de Maio de 1977, que culminaram com a execução sumária de um número indeterminado de angolanos,