O Presidente da República, João Lourenço, nomeou Amélia Milena José Domingos para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas – ENAPP-EP.
A Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou o novo Regulamento da Lei das Micro, Pequenas e Médias Empresas, para fazer face às exigências do contexto actual e fomentar a melhoria do ambiente de negócios.
A província de Luanda passa a contar doravante com um projecto de valorização de resíduos sólidos urbanos, no quadro dos desafios da limpeza pública.
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira [28.01.2021] as regras de aplicação, instalação e sinalização das medidas redutoras de velocidade e acalmia de tráfego.
O Conselho de Ministros apreciou esta esta quinta-feira [28.01.2021], para envio à Assembleia Nacional, a Proposta de Lei da Reprodução Humana Medicamente Assistida.
O Presidente da República, João Lourenço, orientou na tarde desta quinta-feira [28.01.2021] uma reunião de balanço da execução do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) com os governadores das 18 províncias do país.
A Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou o modelo de incentivos a adoptar para o investimento a ser realizado no domínio das energias renováveis.
A Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou a Programação Macroeconómica Executiva para o exercício económico deste ano, com a qual pretende avaliar atempadamente o desempenho da economia diante do comportamento das variáveis externas.
O Presidente da República, João Lourenço, abordou por telefone, com o homólogo do Burundi, Evariste Ndayishimiye, o aprofundamento da cooperação bilateral em vários domínios.
O Chefe de Estado angolano e Presidente em exercício da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), João Lourenço, abordou por telefone, com o Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres, a situação de segurança nesta região do continente, com realce para a República Centro Africana.