A Comissão Económica apreciou esta terça-feira [25.01.2022] uma proposta de actualização da Lei da Marinha Mercante, Portos e Actividades Conexas para conformá-la à nova ordem jurídica internacional, permitindo a sua aplicação plena, eficaz e eficiente.
A Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou esta terça-feira [25.01.2022] um programa de reestruturação de Fundos Públicos com vista a optimizar a gestão e os recursos neles alocados.
O exercício da actividade laboral realizada habitualmente fora da empresa e com recurso as tecnologias de informação e comunicação, passa a ser objecto de regulação, em todo o país.
O Executivo projecta para breve a criação de Centros de Atendimento à Criança e ao Adolescente (CIACA) com o objectivo de garantir, em articulação com o órgão judicial competente em matéria de justiça juvenil e atendimento, o seu acompanhamento, de forma integrada e harmoniosa.
O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira [28.10.2021], a redução da taxa do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) de 14 para 7%, para um conjunto de bens essenciais de amplo consumo.
O Conselho da República recomendou esta segunda-feira [25.10.2021] a aquisição de vacinas para imunizar 60% da população angolana como estratégia eficaz de prevenção e combate à Covid-19.
O Presidente da República, João Lourenço, testemunhou na manhã de sábado [23.10.2021] o arranque da iniciativa ambiental da Sonangol “Projecto Carbono Azul” e participou da campanha de plantação mangues, numa iniciativa da Otchiva e parceiros.
O Conselho de Ministros apreciou esta quinta-feira [07.10.2021] o Projecto de Decreto Presidencial que aprova o Regulamento da Lei de Videovigilância, em sessão orientada pelo Presidente da República, João Lourenço
A força criativa, o talento, resiliência e empreendedorismo da mulher angolana expressa nas suas diversas actividades nos mais distintos sectores da vida passarão a ser reconhecidas, em breve, no Prémio Nacional “Mulher de Mérito”.
A Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou esta quarta-feira [06.10.2021] a Reestruturação do Plano Anual de Endividamento para o ano em curso.