Category "Efeméride"

Assinala-se esta segunda-feira [27.06.2022] o Dia Internacional das Micro, Pequenas e Médias Empresas (PMEs). Instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas, de 6 de Abril de 2017, por meio da Resolução 71/279, a efeméride evidencia a importância das PMEs no crescimento sustentável da economia local e global, bem como no aumento da conscientização pública sobre a necessidade de fomentar o empreendedorismo na comunidade.

Assinala-se esta quinta-feira [16.06.2021] o Dia Internacional da Criança Africana. A efeméride foi instituída em 1991 pela então Organização de Unidade Africana (OUA), actual União Africana, como forma de chamar atenção para a realidade de milhares de menores que diariamente são vítimas de violência, exploração e abuso.

A data passou a ser assinalada em memória das 44 crianças negras mortas em 1976, no bairro do Soweto, em Joanesburgo, África do Sul, durante um protesto pela falta de qualidade do ensino e o direito de aprendizagem da língua materna, com o objectivo de promover uma reflexão sobre a protecção e desenvolvimento das crianças no contexto da implementação dos seus direitos, conforme o estabelecido nos instrumentos nacionais e internacionais.

No essencial, o Dia da Criança Africana representa uma importante oportunidade para repensar o modo como as actuais sociedades africanas protegem as crianças e salvaguardam os seus direitos quer na comunidade, quer no seio das próprias famílias.
Diante da necessidade de reforçar a protecção da criança africana, foi adoptada em Addis Abeba, Etiópia, a Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança, documento que viria a ser ratificada por 46 países africanos, incluindo Angola. Com a aprovação do diploma foi possível a criação do Comité Africano de Especialistas em Direitos e Bem-estar da Criança, ou Comité Africano dos Direitos da Criança.

Contudo, a criança africana continua a passar por situações anormais, e muitas têm a infância “roubada”, como as recrutadas e transformadas em “crianças soldadas”, submetidas à violência e privações de vária ordem.

A alta taxa de mortalidade infantil e insuficiências nos serviços neonatais, associados ao risco de infecções de doenças transmissíveis e à má nutrição, entre outros, são exemplos de que muito ainda há a fazer em prol da criança africana.

Em Angola, foram criadas instituições para velar pela protecção das crianças, cujos direitos constam das prioridades do Governo. Para o efeito, existe no país o Instituto Nacional da Criança (INAC), que adoptou em 2007 os “11 Compromissos da Criança”, um enquadramento nacional da Convenção sobre os Direitos da Criança. A par dessa conquista, está a Lei 25/12, sobre o Desenvolvimento Integral da Criança.

Apesar dos instrumentos legais vigentes em matéria de protecção dos direitos da criança, muitas delas continuam fora do sistema de ensino e, por consequência, chegam a ser mais vulneráveis e marginalizadas.

Assinala-se esta terça-feira [14.06.2022] o Dia Mundial do Doador de Sangue. A data foi criada por iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2014, e visa homenagear Karl Landsteiner, um imunologista austríaco que descobriu o factor Rh e várias diferenças entre os diversos tipos sanguíneos.
O Dia Mundial do Doador de Sangue passou a ser a data ideal para o tributo aos doadores voluntários de sangue não remunerados cujo acto de solidariedade permite salvar vidas em todo o mundo, num momento em que a OMS se revela preocupada com o fortalecimento da rede de doadores de sangue, que se quer regular, no continente africano.
Para este ano, a data é celebrada sob o tema “Doar sangue é um acto de solidariedade” como forma de realçar os esforços e o papel crucial das doações voluntárias de sangue e reforçar a solidariedade das comunidades e a coesão social, já que apesar da necessidade de sangue ser universal, o acesso para todos os que dele necessitam não o é, pois a procura continua a ultrapassar a oferta, o que tem um impacto negativo no acesso atempado dos doentes que precisam de sangue seguro e de qualidade garantida para sobreviver.
Dados da OMS indicam que 112,5 milhões de doações são colectadas no mundo anualmente. A média nos países ricos é de 32 doações para cada mil pessoas por ano. Nas nações de média renda, esse número não chega a oito doações e nos países pobres, são apenas 4,5 doações de sangue para cada mil pessoas. A transfusão de sangue é um componente essencial durante emergências no sistema de saúde, sendo que a doação de uma unidade de sangue pode salvar a vida de até três pacientes. Entretanto, existem constrangimentos por ultrapassar em algumas regiões do mundo, com destaque para África, onde se regista um número desproporcional de doações de sangue, afectando anualmente sete milhões de doentes.
Em Angola, existe um total de 139 820 doadores registados, dos quais 123 mil e 694 são familiares e 16 mil e 126 voluntários, número muito abaixo da meta estipulada pela Organização Mundial da Saúde, que defende que pelo menos um por cento da população de um determinado país ou cidade deve ser doador voluntário.
O Centro Nacional de Sangue que funciona desde 2014, conta actualmente com 149 trabalhadores, entre os quais 14 médicos, 46 enfermeiros e 47 técnicos de diagnóstico e terapêutica.

Assinala-se esta segunda-feira [13.06.2022] o Dia Mundial de Consciencialização do Albinismo. A efeméride foi instituída em 2015 pela ONU com objectivo de se encorajar o combate à discriminação e perseguição, procurando aprofundar a compreensão do albinismo, enquanto anomalia pigmentar causada por factores genéticos.

O 13 de Junho representa uma ocasião para se demonstrar que o albinismo, apesar de não ser considerado uma doença, pode levar ao surgimento de problemas oftalmológicos e desencadear riscos de cancro com dados a indicarem que cerca de uma em 18 mil pessoas no mundo tem um tipo de albinismo.

Impõe-se aumentar a consciência sobre a situação das pessoas com albinismo, principalmente em África, onde são frequentemente atacadas, mutiladas ou mortas em pelo menos 25 países, de acordo com dados da ONU.

Na Tanzânia, onde existe um albino em cada 1.400 tanzanianos, os raptos, violência física e mortes provocadas por feiticeiros e curandeiros, dada a crença de que os seus órgãos possuem poderes mágicos, é cada vez mais frequente, não obstante os apelos e as campanhas de sensibilização. Países, como Malawi, Quénia e Congo Democrático são, igualmente, países perigosos para pessoas albinas viverem protegidas e com dignidade.

A Convenção Contra Todas as Formas de Discriminação e o Pacto Internacional dos Direitos Civis, Políticos, Económicos e Sociais também são utilizados a favor de políticas de protecção para pessoas com albinismo, cujos direitos, encontram-se também protegidos no Plano de Acção Regional sobre Albinismo em África adoptado pela Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e pelo Parlamento Pan-Africano.

Nesta perspectiva, a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável se compromete a não deixar ninguém para trás, sendo que em Angola, os direitos das pessoas com albinismo estão salvaguardados, à partida, pelo princípio da igualdade (artigo 23º da Constituição da República).

Apesar do albino viver relativamente melhor em Angola, se comparado com outros países africanos, o drama é ainda acentuado, havendo manifestação de preconceito, discriminação, tabu e até exclusão social, apesar de surgirem associações de defesa se baterem pelos seus direitos e acesso a bens necessários à manutenção do quotidiano, designadamente protectores solares, cremes e pomadas que previnem e atenuam o surgimento de cancro de pele e outras patologias.

o Dia Internacional dos Arquivos. A efeméride foi instituída pela Assembleia Geral do Conselho Internacional de Arquivos (CIA), realizada em Québec, em Novembro de 2007. A escolha da data coincide com a criação pela UNESCO do CIA, precisamente a 9 de Junho de 1948.

Assinala-se este domingo [05.06.2022] o Dia Mundial do Ambiente. Instituída em 1972 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, através da resolução 2994, a efeméride visa alertar para os efeitos da acção humana sobre a natureza e a necessidade do uso racional e sustentável dos recursos naturais. Este ano, para assinalar a data, foi criada a campanha “Uma Só Terra”, como forma de começar-se a contrapor o actual quadro de contínuas ameaças ao ambiente e,  assim, reverter o modo de emergência em que a natureza se encontra, propondo uma mudança ambiental transformadora à escala global.
“Uma Só Terra” foi o lema da Conferência de Estocolmo de 1972, e 50 anos depois se mantém pertinente, na medida em que se chegou a conclusão de que este planeta é a nossa única casa, e que os seus recursos finitos devem ser preservados por todos os países do mundo. Neste sentido, Angola instituiu em 1976, o 31 de Janeiro como “Dia Nacional do Ambiente” – quatro anos após a institucionalização do Dia Mundial do Ambiente – com a finalidade de despertar as pessoas para a necessidade de protecção do ambiente, «tarefa fundamental do Estado» à luz da Constituição da República.
Em matéria de preservação da biodiversidade, Angola tem dado sinais positivos. A aprovação de leis cada vez mais protectoras do ambiente e o agravamento de penalizações para práticas que constituem crimes ambientais são algumas evidências desta abordagem dos poderes públicos face aos problemas ambientais, enaltecido pelo Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, em fóruns temáticos nacionais e internacionais.
Em 2021, foi atingida a meta de plantação de um milhão de mangues ao longo de toda a costa angolana, uma iniciativa que partiu de um repto lançado à sociedade e que engajou milhares de voluntários de várias organizações da sociedade civil, além de organismos públicos e privados.

Assinala-se esta terça-feira [31.05.2022] o “Dia Mundial Sem Tabaco”. A efeméride foi criada em 1987 pelos Estados Membros da Organização Mundial de Saúde para aumentar a consciencialização sobre os efeitos nocivos do uso do tabaco e do fumo passivo, e desencorajar o cigarro por representar um factor de risco significativo para acidentes cerebrovasculares e ataques cardíacos mortais. 

Assinala-se esta quarta-feira [01.06.2022] o Dia Mundial da Criança. A efeméride foi estabelecida pela primeira vez em 1959 por ser nesta data que a Assembleia-Geral da ONU aprovou a Declaração Universal dos Direitos da Criança e a Convenção dos Direitos da Criança em 1989, em Genebra.

Assinala-se esta quarta-feira [25.05.2022] o 59º aniversário do “Dia de África”, efeméride que coincide com a comemoração anual da fundação da Organização da Unidade Africana (OUA), actual União Africana (UA).

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