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Bornito de Sousa fala sobre “Constitucionalismo em Angola” no 1º Congresso Angolano de Direito Constitucional

O Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, presidiu na tarde desta quarta-feira (03.02.2021), em Luanda, à Sessão de Abertura do “1º Congresso Angolano de Direito Constitucional”, uma iniciativa do Centro de Estudos de Direito Público e Ciências Jurídico-Políticas da Universidade Agostinho Neto (CEDP-UAN).

Legislador constituinte de 2010, Docente de Ciência Política e Direito Constitucional e coautor da obra “Angola – História Constitucional”, Bornito de Sousa foi o orador principal da sessão de abertura com uma dissertação sobre “Os 45 anos de Constitucionalismo em Angola”.

Sob o lema “45 anos de Constitucionalismo Angolano: Transição Democrática, Evolução Constitucional e Exercício do Poder Público”, o congresso contou com intervenções de renomados académicos e profissionais da Ciência do Direito Constitucional, como Fernando Oliveira, Professor Catedrático da FDUAN, Rui Medeiros, Professor Catedrático da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, e Elisa Rangel Nunes, Professora Catedrática da FDUAN e Juíza Conselheira do Tribunal de Contas.

O CEDP-UAN é um “think tank” criado em 2010 e vocacionado para o desenvolvimento de pesquisas sobre políticas públicas, concepção, implementação, avaliação e gestão de programas, projectos e acções ligadas ao seu objecto de trabalho, com o objectivo de apresentar recomendações aos órgãos competentes do Estado.

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