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Bornito de Sousa destaca papel do compliance na prevenção e combate à corrupção
O Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, destacou esta sexta-feira [22.10.2021] o papel da compliance na prevenção e no combate à corrupção.
Ao intervir no I Fórum Anual de Fomento ao Compliance, na qualidade de convidado especial, Bornito de Sousa sublinhou que este mecanismo, quando correctamente implementado, actua a montante, reduzindo, prevenindo ou eliminando riscos de fraude.
O Vice-Presidente disse ser necessário tornar a compliance num elemento comum de vida e actividade, não apenas de empresas, mas também das instituições públicas e de organizações em geral.
Relativamente ao combate à corrupção e a correspondente implementação de mecanismos de transparência, concorrência e boa governação, salientou que a compliance tem sido um dos pilares fundamentais da governação do Presidente João Lourenço.
“A existência de programas de cumprimento de normas, fomentando um processo de adequação da Administração Pública à conformidade ética e legal, é imprescindível para a promoção de uma cultura ética e de cumprimento, evitando-se assim a responsabilidade administrativa, civil e criminal”, disse.
Bornito de Sousa defendeu para a Administração Pública, um programa de cumprimento normativo com as componentes de regulação, prevenção, investigação e sancionamento, no quadro do modelo de três colunas formulação, implementação/consolidação e aperfeiçoamento.
O I Forum Anual de Fomento ao Compliance decorreu no auditório do Banco Económico, Luanda, e contou com a presença da ministra das Finanças, Vera Daves, gestores de instituições públicas e privadas e do mercado financeiro.

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