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Ano lectivo passa a ter início em Setembro a partir de 2021
O Conselho de Ministros aprovou esta quarta-feira [30.09.2020] o Calendário Escolar Quadro a vigorar em todas as instituições de ensino, com a finalidade de preparar o ano lectivo que poderá ocorrer de Setembro a Julho do ano seguinte.
Aprovado na 9ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, o referido calendário também determina os momentos solenes, as actividades escolares, lectivas, de avaliação e os períodos de interrupções e férias.
O calendário deve aplicar-se a todas as instituições públicas e privadas de educação e ensino, que funcionam com currículo oficial.
De acordo com os diplomas aprovados, nos próximos anos lectivos as aulas passam a ser ministradas de Setembro a Julho do ano seguinte, tanto no Ensino Superior como nos outros níveis de ensino.
O Conselho de Ministros aprovou também o Plano Director Nacional do Sector dos Transportes e Infra-estruturas Rodoviárias.
O instrumento servirá de guia para o desenvolvimento do sistema de transportes modernos, eficiente e seguro, que vá ao encontro de todo o utente no âmbito do movimento de pessoas e mercadorias.

O Plano Director identifica as prioridades no domínio do desenvolvimento e gestão das infra-estruturas e serviços de transporte, apresenta propostas de desenvolvimento institucional e de capacitação do sector, e identifica as alterações de carácter jurídico e regulamentar para a sua concretização.

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