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Angola unifica inspecção das actividades económicas

Angola vai unificar os serviços de inspecção das actividades económicas, com a criação de uma instituição que congregará especialistas do sector actualmente dispersos por vários Ministérios, anunciou esta terça-feira, 16 de Julho de 2019, o Ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida.

Ao fazer o balanço da II Reunião da Comissão Interministerial para a Reforma do Estado, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, Adão de Almeida explicou que a iniciativa visa criar um ambiente mais favorável ao exercício da actividade económica no país.

A II Reunião da Comissão Interministerial para a Reforma do Estado analisou um memorando sobre o processo de ingresso na Administração Pública, com particular atenção à realização dos concursos públicos, e outro, sobre o exercício da função de Investigação Aplicada ao Desenvolvimento da Administração Pública.

A sessão analisou uma informação sobre o grau de funcionamento do Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES), instituição ligada ao Ministério do Ensino Superior Ciência e Tecnologia e Inovação.

A Comissão Interministerial para a Reforma do Estado tem como finalidade criar as premissas para a materialização de um dos eixos fundamentais do Programa de Governo para o quinquénio 2017-2022. Coordenada pelo Presidente da República, João Lourenço, tem como coordenador adjunto o Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa.

FONTE: ANGOP

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