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Angola na presidência rotativa do Conselho de Ministros da ZAMCOM

Angola foi eleita, esta quinta-feira [29.04.2021] para assumir, pela segunda vez, a presidência do Conselho de Ministros da Comissão Permanente do Curso de Água do Rio Zambeze (ZAMCOM).

A eleição de Angola aconteceu durante a oitava Reunião do Conselho de Ministros da ZAMCOM que decorreu por videoconferência, com a participação do Ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges.

A reunião de ministros foi precedida de um encontro dos oficiais técnicos do Zambeze, ocorrido no dia 23 de Abril, e elegeu o Instituto Nacional dos Recursos Hídricos (INRH) para assumir a presidência do Comité Técnico da ZAMCOM.

No encontro realizado esta quinta-feira, o Conselho de Ministros da ZAMCOM instou o secretariado a remover a rubrica de receitas (Outras Fontes de Receitas Financiadas pelos Parceiros de Cooperação Internacionais), num valor avaliado em 751.620 dólares referentes a 2020-2021, uma vez que não tinha uma fonte de financiamento conhecida ou confirmada.

Na ocasião, o ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, referiu que a eleição de Angola coincide com o desenvolvimento no país do Plano Estratégico à escala de toda Bacia Hidrográfica do Zambeze, alertando, entretanto, os Estados-membros a prestarem maior atenção ao Programa para o Desenvolvimento Integrado e Alterações Climáticas na Bacia Hidrográfica do Zambeze (PIDACC).

O Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, coordena o Conselho Nacional de Águas (CNA), órgão consultivo permanente do Titular do Poder Executivo, para coordenação e articulação entre os diferentes sectores em matéria de planeamento, gestão e utilização dos recursos hídricos.

Na reunião de Julho do ano passado, o CNA tomou conhecimento sobre o trabalho desenvolvido pelas Comissões de Bacias Transfronteiriças, nomeadamente a Comissão Permanente das Águas da Bacia do Rio Cubango/Okavango entre Angola, Namíbia e Botswana (OKACOM), Comissão Internacional da Bacia do Rio Cuvelai entre Angola e Namíbia (CUVECOM), Comissão Técnica permanente Conjunta Angola/Namíbia para a Bacia do Rio Cunene (CTPC), bem como a Comissão Internacional da Bacia do Congo-Obangui-Sangha (CICOS).

 

Fonte: Ministério da Energia e Águas.

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