A Comissão Económica apreciou esta terça-feira [25.01.2022] uma proposta de actualização da Lei da Marinha Mercante, Portos e Actividades Conexas para conformá-la à nova ordem jurídica internacional, permitindo a sua aplicação plena, eficaz e eficiente.
A Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou esta terça-feira [25.01.2022] um programa de reestruturação de Fundos Públicos com vista a optimizar a gestão e os recursos neles alocados.
O exercício da actividade laboral realizada habitualmente fora da empresa e com recurso as tecnologias de informação e comunicação, passa a ser objecto de regulação, em todo o país.
Assinala-se esta quarta-feira [26.01.2021] o Dia Nacional do Médico, data instituída na sequência da proclamação da Ordem dos Médicos de Angola, em 1991.