Abril

Assinala-se esta sexta-feira [30.04.2021] o Dia Internacional do Jazz, data criada pela UNESCO e anunciada pelo pianista e Embaixador da Boa Vontade da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), Herbie Hancock, como forma de lembrar a importância deste género musical e o seu contributo na promoção de diferentes culturas e povos ao longo da história.

O Executivo quer autorização legislativa para legislar sobre o regime de incentivos fiscais e aduaneiros aplicáveis ao “Projecto 4 TGU”.Para o efeito, a Comissão Económica do Conselho de Ministros apreciou esta terça-feira [27.04.2021] em reunião orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, o projecto da proposta de lei de autorização legislativa sobre isenção fiscal e aduaneira.

Os produtores angolanos, importadores e comerciantes de diferentes produtos passam a estar sujeitos à obrigatoriedade da observância de normas técnicas.Para o efeito, a Comissão Económica do Conselho de Ministros reunida esta terça-feira [27.04.2021], sob orientação do Presidente da República, João Lourenço, apreciou vários diplomas que estabelecem a obrigatoriedade da observância de normas técnicas angolanas aplicáveis aos produtores, importadores e comerciantes de diferentes produtos.

Assinala-se esta segunda-feira [26.04.2021] o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, instituído pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) para ampliar a abordagem sobre o papel da PI na elevação e expansão da inovação, criatividade e como aperfeiçoar os mecanismos da sua protecção.

Assinala-se este domingo [25.04.2021], o Dia Mundial de Combate à Malária, data instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2007, com o propósito de reconhecer o esforço global para o controlo efectivo da malária, uma doença infecciosa febril aguda transmitida pela picada da fêmea do mosquito Anopheles, infectada pelo microrganismo Plasmodium.

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